Encontram-se menos vítimas de tráfico humano em Macau, mas isso não é sinónimo de menos casos. Quem o afirma é Juliana Devoy, directora do Centro Bom Pastor, que coopera com o Instituto de Acção Social na prestação de serviços às vítimas menores de idade. A responsável apela a um aumento do tempo de permanência das vítimas em Macau nos sistemas de apoio, e um maior acompanhamento após a sua repatriação. E pensa que o Governo pode estar pronto a dar esse passo
Salomé Fernandes
O acompanhamento dado aos menores que são vítimas de tráfico humano deve mudar, indicou Juliana Devoy, directora do Centro Bom Pastor. Em causa está o curto espaço de tempo que permanecem em Macau e a perda de contacto depois de saírem do território.
Face a casos de tráfico humano, o Governo da RAEM presta às vítimas, a título gratuito, cuidados médicos, tratamento de toxicodependência, consulta jurídica e apoio económico, bem como suporta as despesas com o transporte relativo ao retorno ao local de origem. São também prestados, através de instituições particulares, serviços de acolhimento e aconselhamento psicológico, indicou à TRIBUNA DE MACAU o Instituto de Acção Social.
Para prestar estes serviços às vítimas, o IAS colabora com três instituições particulares: o Centro Bom Pastor, a Associação Geral das Mulheres de Macau e a Organização Internacional para as Migrações.
“Temos um acordo com o Governo, que começou há cerca de 10 anos, em que acolhemos os menores. Desde então, tivemos mais de 50 raparigas aqui. Mas por exemplo, tivemos 29 em 2013, 16 em 2012, três em 2016 e dois em 2017. O número flutuou muito, mas no início havia muito mais. É muito difícil dizer o que justifica isso, mas eu acho que os traficantes estão cada vez mais espertos”, indicou Juliana Devoy à TRIBUNA DE MACAU.
No entanto, apesar do acompanhamento disponibilizado e dos números de tráfico humano estarem em declínio, não é certo que a prática esteja a diminuir. “Significa que há menos casos? Não fazemos ideia. Pode haver mais casos mas não os encontram, é difícil saber”, disse.
“Abaixo dos 18 anos as Nações Unidas consideram que são crianças, devem ter protecção, e por esse motivo a polícia pode pará-las na rua ou outro local, verificar os seus documentos para confirmar a idade, e se forem menores são levadas. Mas para quem tem mais de 18 anos, como a prostituição não é um crime em Macau, a vítima teria de pedir ajuda”.
Existe um padrão nas vítimas encontradas, aponta Juliana Devoy. Os menores encontrados foram sempre do género feminino, de áreas mais remotas da China Continental e que por norma abandonaram a escola e estão infelizes em casa, o que as torna vulneráveis aos traficantes. “Estas são crianças boas”, acredita a directora do Centro, que lamenta o seu destino.
“Parte-me o coração porque podiam desenvolver-se, aprender. (…) Uma das raparigas estava a fazer uma taça de ‘noodles’ para ela e trouxe-me uma também. Podem ser muito simpáticas. Por isso é uma pena que seja tão difícil fazer algo porque nunca cooperam com a polícia, não lhes dizem quem as trouxe para Macau”, mencionou. A dificuldade em montar os casos resulta da falta de evidências e testemunhos por parte das vítimas. “As raparigas não o dão. São muito controladas pelos traficantes”, explicou Juliana Devoy.
Ameaças e promessas
Às ameaças a que são sujeitas por parte dos homens a que chamam “tios”, junta-se a promessa do dinheiro, indicou Debbie Lau, assistente no Centro Bom Pastor. Por isso quando as menores são encontradas em raides a discotecas, ou aquando da distribuição de cartões nas proximidades de casinos, mantêm-se em silêncio.
“O traficante guarda o dinheiro que recebem dos clientes durante um ou dois meses, só depois disso é que começam a dar uma parte às raparigas. Por isso se durante esse tempo a polícia apanha as raparigas, elas querem sair depressa para encontrarem os traficantes e recuperarem o dinheiro”, explicou.
A irmã Juliana Devoy reforçou a ideia. “Os traficantes estão à espera delas do outro lado da fronteira e são muito controladas, especialmente com a promessa de dinheiro”. Quando regressam ao país de origem, sendo que todos os casos recebidos no Centro foram de cidadãs chinesas, os traficantes dão-lhes um novo número telefónico e a linha de contacto é perdida.
A solução passa por dois mecanismos diferentes. A responsável pela Organização Não Governamental (ONG) sugere que as vítimas permaneçam em Macau durante mais tempo, para além de um maior acompanhamento quando as raparigas são repatriadas.
“A posição do Governo tem sido que não as podem forçar a ficar cá por ser contra os seus direitos humanos. Eu oponho-me a essa posição porque não é consistente, não é lógica”. De acordo com Juliana Devoy, se por serem crianças precisam de protecção, então o mesmo motivo justifica que, se as vítimas são de outro país, não sejam imediatamente enviadas de volta.
“Dá-se-lhes um período de reflexão e recuperação, o que faz sentido porque passar por uma experiência dessas é traumático, independentemente da quantia [de dinheiro] que possa advir daí. Ainda estou a tentar convencer o Governo a pensar sobre isso e penso que talvez estejam prontos a fazê-lo”, afirmou.
A mudança de comportamento que a directora denota nas acções governamentais deve-se a que pela primeira vez no ano passado uma das vítimas menores foi acompanhada até casa em vez de apanhar o avião sozinha. Em 2018 a situação repetiu-se com uma nova vítima. Um método que facilita que o contacto se mantenha.
Falta também que, após o seu regresso, haja um sistema de apoio a partir de associações locais que permita que estudam ou aprendam um ofício para que a sua vida possa mudar. “Temos de enfrentar a realidade: o motivo pelo qual são presas fáceis para os traficantes é porque são infelizes em casa. Talvez haja excepções, mas no geral mandá-las para casa não vai resolver o problema. Por isso estou a procurar recursos na China Continental que possam segui-las. Precisam de estar num ambiente estruturado”, apontou.
E há ainda a hipótese de se montar um programa em Macau. Apesar de o período poder ser alargado, por norma se as jovens não cooperam com a polícia o caso é encerrado e são repatriadas em poucos dias.
“Se houver um período mais longo a nossa equipa tem maior possibilidade de estabelecer uma conexão com as raparigas. Não é possível criar uma relação em dois ou três dias”, sublinhou a responsável. Ficarem durante vários meses é algo que pode promover não apenas a sua cooperação, como a capacidade de imaginarem um futuro diferente.
Medidas de prevenção
O Centro do Bom Pastor vai lançar um vídeo de cerca de dois minutos a explicar a problemática. A ideia é ser uma campanha difundida por toda a sociedade, e não apenas dirigida a alguns grupos sociais, para que se compreenda o impacto que pessoas normais podem ter no tráfico humano. O objectivo é também obter permissão para publicitar cartazes com um código QR com acesso directo ao vídeo, e que este seja divulgado em áreas públicas, como o departamento de Migração.
Ao nível do entretenimento, a MGM é a única operadora de jogo da RAEM registada como membro do “The Mekong Club”, uma entidade que combate o tráfico humano, apesar da Sands China e entidades hoteleiras como o Mandarin Oriental terem actuado como observadores em sessões desta organização. Questionadas sobre o tráfico humano e a indústria, a MGM e a Sands China recusaram prestar declarações a este jornal, que também não obteve respostas das restantes operadoras de jogo.
