Apesar de ainda não se conhecer o valor global do projecto do Metro Ligeiro, o orçamento das componentes já planeadas ascende agora aos 16,4 mil milhões de patacas. O coordenador do Gabinete para as Infra-Estruturas de Transportes assegurou que os preços dos autocarros serão tidos em conta aquando da definição das tarifas do Metro
Salomé Fernandes
O orçamento da linha da Taipa do Metro Ligeiro mantém-se nos 11 mil milhões de patacas, mas o montante geral conhecido já ascende aos 16,4 mil milhões. “No programa do sistema de transportes urbanos, todo o orçamento estava calculado em 12,8 mil milhões, mas agora passou para 16,4 mil milhões sem incluir a linha da Península de Macau”, indicou Mak Soi Kun, presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa.
O coordenador do Gabinete para as Infra-Estruturas de Transportes (GIT), Ho Cheong Kei, não fez referência a essa alteração, focando-se apenas na linha da Taipa. “Estamos a manter o orçamento previsto e a montagem do sistema também já está na fase de conclusão”, disse, frisando que a entrada em funcionamento desta linha continua prevista para 2019 e o GIT está a envidar todos os esforços nesse sentido.
“Este orçamento [de 11 mil milhões] não inclui a linha de Seac Pai Van, etc. Só inclui a linha da Taipa que liga Pai Kok, o Estádio, até ao aeroporto e o terminal da Taipa”, descreveu o representante. Para além disso, indicou ainda não existir um orçamento com muita precisão sobre as novas linhas porque ainda estão a ser planeadas, mas irão necessariamente aumentar a factura.
Mak Soi Kun alertou ainda para a exclusão de valores como o sistema de material circulante de Seac Pai Van e de algumas obras e despesas de consultoria dos 16,4 mil milhões agora anunciados, bem como da linha da Península. Este montante diz apenas respeito a serviços de inspecção e consultoria, trabalhos preparatórios do Metro, fornecimento dos comboios e sistema, linha da Taipa, Parque de Materiais e Oficina, a secção da Barra, a linha de Seac Pai Van e a linha leste.
Na reunião com a comissão, a diferença de valores foi justificada pelo Governo com a entrada em vigor da lei do enquadramento orçamental. “Na inscrição de dados houve rúbricas que não foram incluídas, como o material circulante”, indicou Mak Soi Kun, que não considera por isso terem existido novas derrapagens.
“Os 16,4 mil milhões são o orçamento sem a linha de Macau. Se a incluirmos, o valor vai ser mais [alto], não é o tecto de todo o projecto. Com base nos valores actuais não sabemos qual vai ser o valor global e todo o projecto”, frisou.
Os deputados também não sabem quanto dinheiro foi gasto desde 2016. O presidente indicou apenas que no primeiro trimestre de 2018 a taxa média de execução orçamental foi de 6,4% e taxa de utilização do orçamento de 31,1%, relativamente ao Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA). Mas não conseguiu dar resposta aos valores absolutos correspondentes a estas percentagens. “Só nos baseamos em percentagens para ver como está a execução do orçamento do PIDDA”, disse.
Apesar de Mak Soi Kun ter elogiado o Governo pelo montante de material informativo disponibilizado à comissão, que classificou como “calhamaço”, também frisou que “vimos durante a reunião que muitas informações não foram facultadas e terão de ser fornecida posteriormente por escrito”. O deputado lamentou a ausência do Secretário Raimundo do Rosário, que segundo foi explicado estaria “ocupado” mas mostrou disponibilidade para no futuro ir à Assembleia Legislativa dar mais explicações se necessário.
Bilhetes competitivos
Ho Cheong Kei garantiu que as tarifas do Metro terão em conta o preço dos bilhetes dos autocarros. “Temos de ter em consideração o preço dos autocarros porque a linha da Taipa não é muito atraente para os cidadãos”, disse, assumindo que “temos de reduzir um pouco sobre o preço do Metro”. Para além disso, adiantou que será pensado um subsídio das tarifas, à semelhança do que sucede com os autocarros.
Foi ainda discutida a constituição da Sociedade Anónima do Metro Ligeiro, com a comissão a advertir que se “há ineficiência no registo” de empresas privadas, isso poderá ter impacto na inserção na Grande Baía. “O Governo respondeu que o serviço de gestão foi adjudicado à MTR e que os consultores já estão em Macau”, disse Mak Soi Kun.
Cabe agora ao Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas fiscalizar o trabalho da MTR, uma competência que vai passar para a Sociedade Anónima do Metro Ligeiro depois de constituída. A empresa MTR, de Hong Kong, está responsável pela gestão e assistência técnica do projecto do Metro e vai receber anualmente 900 milhões de patacas para despesas operacionais. Mak Soi Kun indicou que a comissão pediu ao Governo acesso ao conteúdo do contrato estabelecido entre as partes, para obter mais informações sobre mecanismos sancionatórios no caso da empresa não atingir os objectivos propostos.
Quanto a isto, o coordenador do GIT explicou que estarão em vigor medidas de fiscalização como os “Key Performance Indicators” (no termo inglês), nomeadamente para avaliar se os comboios chegam a tempo. “Temos esses indicadores no contrato, se não atingir esse objectivo, então vamos penalizar a empresa”, disse.
Ho Cheong Kei explicou ainda que “o problema do contrato do Parque de Materiais e Oficina não afectou directamente o progresso e o orçamento do Metro Ligeiro”. “Não há uma relação directa”, pelo que todas as etapas estão a decorrer como previsto.
“Também já se iniciou a obra preliminar na estação da Barra. Acreditamos que num curto prazo podemos continuar a execução da obra. Agora estamos a fazer a obra de parede moldada subterrânea, que é um procedimento muito importante para a construção da estação da Barra”, disse.
