Instado a comentar a pena de prisão pedida pelo Ministério Público aos arguidos Sulu Sou e Scott Chiang, Neto Valente preferiu generalizar, uma vez que o caso – que diz ter uma “conotação política muito evidente” – está em fase de julgamento. Assim, de um modo abstracto, o causídico alertou para a deliberação de “penas desproporcionais”, dando como exemplo sentenças de 15 anos de prisão para o crime de “colarinho branco” – a mesma sanção estipulada nos homicídios. “Vejo frequentemente nos órgãos de comunicação social a exigir-se quase a pena de morte para crimes menores, penas mais graves de coisas que realmente acontecem com mais frequência mas que não têm a gravidade que o Código Penal requer. Se formos ver, o Código Penal é bastante generoso e benevolente”, vincou o advogado. Neto Valente referia-se a um direito penal que, por natureza, é “mais preocupado com a reinserção dos delinquentes” mas que não se coaduna com o que se pratica em Macau, pois há uma “preocupação cada vez maior com a punição”. “A minha sensação pessoal é que se tem vindo a caminhar para esse sentido e não para a reinserção que praticamente é abandonada e não é considerada por ninguém. Punição sob punição, agravamento, que depois com as mexidas avulsas que vão fazendo na legislação dá desproporções e torna incomparável coisas que deviam ser comparáveis”, reiterou.

C.A.