Até ao dia 23 de Março os Serviços de Saúde detectaram mais de 360 casos de indivíduos que fumavam em locais proibidos por lei. Os turistas representam a maioria das pessoas autuadas. No que se refere a desrespeito da lei por parte de casinos, o organismo detectou apenas um caso que está a ser investigado

Desde o início do ano até sexta-feira, os Serviços de Saúde (SSM) e a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) efectuaram 219 inspecções a casinos do território, mais 79 que no mesmo período do ano passado. Nestas inspecções foram alvo de acusação 364 indivíduos que fumavam em locais proibidos por lei. De acordo com uma nota dos SSM, entre estes, 343 infractores são do sexo masculino, isto é, 94,2% do total. Ao mesmo tempo, 314 das pessoas autuadas eram visitantes (86,2%) e 50 eram residentes (13,7%).

Por outro lado, os Serviços de Saúde detectaram um caso de não afixação de dísticos, de forma visível, num local onde é proibido fumar, levando à abertura de um processo que ainda decorre.

De recordar que os SSM realizaram mais de 20 acções de fiscalização no casino Wynn desde Outubro do ano passado, tendo sido acusados mais de 80 infractores. A DICJ garantiu que iria dar “o devido acompanhamento ao caso” e que tomaria “as medidas adequadas”.

Os SSM receberam dois pedidos apresentados pelos casinos “Ponte 16” e “MGM Grand” para a criação de 12 salas de fumadores que ainda estão em fase de análise. “De acordo com informações disponíveis, outros casinos também estão a fazer os trabalhos preparatórios para formularem o pedido de criação de salas de fumadores”.

O organismo lembra ainda que, devido ao tempo necessário para a aprovação das salas, caso os casinos pretendam autorização de uso de salas de fumadores antes do dia 1 de Janeiro do próximo ano, os pedidos devem ser entregues até 28 de Setembro deste ano. Para utilização das salas de fumadores criadas e autorizadas de acordo com a legislação anterior, a partir de 2019 só poderão ser utilizadas mediante formulação de novo pedido.