Depois de um cidadão ter criticado a multa aplicada ao Costa Nunes, considerando ser muito baixa, a DSEJ esclareceu que a coima é destinada à entidade titular, cuja colaboração activa foi tida em conta com vista à melhoria do funcionamento da escola e o procedimento adequado da responsabilidade disciplinar do seu pessoal
Viviana Chan
Um queixume apresentado durante o programa matinal do “Ou Mun Tin Toi” motivou um esclarecimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) em directo. Na origem da situação esteve o facto de um ouvinte ter considerado que 12 mil patacas é um valor baixo para a multa aplicada face à irregularidade registada no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes.
Na chamada telefónica, a subdirectora da DSEJ, Leong Wai Kei esclareceu que a multa foi imposta à entidade titular. “Quanto ao caso de abuso sexual e respectivo procedimento criminal, são da competência dos serviços judiciários. A punição e nomeação ou exoneração de pessoal são da competência da entidade titular”, referiu.
Num comunicado emitido mais tarde, o organismo esclareceu que a investigação foi realizada no âmbito da gestão da respectiva escola e foi designada uma instrutora e jurista independente.
“Considerando o resultado da investigação, com a colaboração activa da entidade titular na melhoria do funcionamento da escola e o procedimento adequado da responsabilidade disciplinar do seu pessoal, entre outros, foi aplicada uma multa de 12.000 patacas à entidade titular”, disse a DSEJ.
A responsável do organismo apontou que a escola não cumpriu o “Mecanismo de Comunicação dos Acidentes Graves Relacionados com Alunos”, porque a educadora soube do caso, mas não o comunicou. Além disso, quando o assunto chegou à direcção da escola, esta não informou a DSEJ, nem a entidade titular. Nesse sentido, a DSEJ acha que a escola não conseguiu proteger os alunos e decidiu multar a entidade titular. Numa reunião entre responsáveis da DSEJ e da escola foram ressalvadas as responsabilidades dos diferentes titulares no caso.
O mecanismo é destinado ao tratamento de casos graves envolvendo a suspeita de abuso sexual, maus tratos, comportamento violento, drogas, doenças contagiosas.
A DSEJ multou o D. Costa Nunes por violações a diversas normas regulatórias do sistema educativo, exigindo ainda melhorias rápidas na estrutura orgânica da escola, contratação de docentes adequados e acções de formação apropriadas para que todos os membros do jardim de infância tenham sensibilidade e capacidade para lidar com situação do mesmo género.
