No quadro do desenvolvimento da Grande Baía, “há uma maior necessidade para reforçar o intercâmbio” no que se refere à “integração jurídica”, “gestão judiciária” e “coordenação nas investigações de processos”, entre outras áreas, considera o MP, no balanço de uma visita a Guangdong
Uma delegação do Ministério Público (MP) da RAEM, chefiada pelo Procurador, Chan Tsz King, deslocou-se a quatro cidades da Província de Guangdong, na expectativa de “melhorar os mecanismos de cooperação na área judiciária e aprofundar o intercâmbio e a cooperação com as Procuradorias do Interior da China através da consolidação dos laços judiciários entre os dois locais”. Segundo uma nota de imprensa, a comitiva foi recebida pelo Procurador-Geral da província vizinha, Feng Jian.
No encontro, Chan Tsz King sublinhou que, com o impulso da estratégia nacional na Grande Baía, “foram alcançados resultados frutíferos nas várias vertentes” entre as Procuradorias da província de Guangdong e o MP de Macau. Nomeou, entre outras, o combate à criminalidade transfronteiriça, a cooperação judiciária e a formação de pessoal.
“As experiências avançadas obtidas pelas Procuradorias da Província de Guangdong sobre a promoção da construção do Estado de direito e a salvaguarda da justiça e imparcialidade da sociedade merecem servir de objectos de aprendizagem e modelos exemplares para o MP da RAEM”, defendeu ainda o Procurador.
Entretanto, face à nova tendência de integração dos fluxos de pessoas, bens e capitais na Grande Baía, “há uma maior necessidade para reforçar o intercâmbio e a cooperação” no que se refere à integração jurídica, gestão judiciária, coordenação nas investigações de processos, serviços digitais, entre outras áreas. A expectativa é a de “promover regimes inovadores com base no conceito de ‘activismo judicial’, estabelecer uma nova plataforma para promover a construção do Estado de direito da Grande Baía, dando o seu contributo judiciário para erguer uma baía alicerçada no Estado de direito com peso internacional”, disse Chan Tsz King, citado em comunicado.
Por sua vez, Feng Jian disse desejar que ambas as partes possam “continuar a promover a articulação e integração das regras e mecanismos jurídicos relativos à Grande Baía e à Zona de Cooperação Aprofundada, em Hengqin”. Em concreto, abordou a criação de um “mecanismo de contacto estável de alto nível” para a área da procuradoria dentro da Grande Baía, bem como o aprofundamento dos “mecanismos de cooperação judiciária” e o reforço da partilha de experiências no domínio do Estado de direito.
A delegação do MP foi composta pelo procurador-adjunto Mai Man Ieng, pelo delegado coordenador Álvaro António Mangas Abreu Dantas, pelos delegados do Procurador, Pak Wa Ngai e Lei Un San, bem como pela chefe da Divisão de Divulgação e Intercâmbio do Gabinete do Procurador, Chao Kam Fun.
