Depois do primeiro grupo de 10 imóveis, o Instituto Cultural propõe agora mais um conjunto de nove para classificação, incluindo o Cemitério de S. Miguel Arcanjo, o posto de guarda nocturno no Patane, o Templo Sin Fong, o antigo Mercado do Tarrafeiro e três moradias. A consulta pública vai decorrer entre 7 de Novembro e 5 de Janeiro
Liane Ferreira
A actual lista do Património Cultural que conta com 138 edifícios e monumentos poderá vir a ser composta por mais nove bens imóveis no espaço de um ano, quando ficar concluído o processo de classificação. O novo lote reflecte “as características culturais locais”, mas também apresenta a “documentação completa e bem fundamentada, cumprindo todos os requisitos para a classificação”, sendo que também “necessitam urgentemente de obras de conservação ou encontram-se em risco”, esclareceu Leong Vai Man, presidente do Instituto Cultural (IC).
Antigo Mercado do Tarrafeiro
O Templo de Sin Fong, as Ruínas do Colégio de S. Paulo (antigo muro no troço na Rua de D. Belchior Carneiro, nº 35), o nº 6 da Calçada do Gaio, o nº 30 da Estrada da Vitória, as Casas Moosa na Rua Central, o Cemitério de S. Miguel Arcanjo, o Antigo Mercado do Tarrafeiro e a Feira do Carmo (Antigo Mercado Municipal da Taipa) são os imóveis propostos.
De acordo com a Lei de Salvaguarda do Património Cultural, tem de ser efectuada uma consulta pública de 60 dias, para o público conhecer os edifícios e dar a sua opinião. Mas tal, não invalida a classificação, cujo processo começou ontem. Durante os 12 meses estabelecidos para o procedimento, os bens não podem ser danificados, nem alterados.
Do conjunto, para o Templo de Sin Fong, o nº 6 da Calçada do Gaio, o Cemitério de São Miguel Arcanjo e a Feira do Carmo, foram fixadas quatro zonas provisórias de protecção, por despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. No documento publicado em Boletim Oficial, são especificadas as delimitações gráficas de cada uma das áreas.
Leong Wai Man explicou que foram criadas as zonas de protecção, porque além da possibilidade estar consagrada na Lei de Salvaguarda, “têm um interesse interligado aos bens imóveis”, e tudo está dependente da “urgência e necessidade”. No documento de consulta é referido que a zona de protecção é “indispensável”.
Neste grupo, existem três imóveis de propriedade privada, cujos proprietários foram contactados durante a fase de estudo e recolha de informações e de provas.
“De acordo com a lei, em qualquer bem imóvel que seja elegível para classificação, o proprietário tem de se pronunciar, temos de ouvir a população e o Conselho do Património Cultural”, disse a mesma responsável, acrescentando que no período de procedimento de qualificação obtém-se formalmente a opinião dos proprietários.
Posto de Guarda Nocturno no Patane
O conjunto que inicialmente deveria ser composto por 13 imóveis foi reduzido, porque não existe um critério fixo. “No início íamos propor 13 imóveis, mas depois fizemos um estudo mais aprofundado e verificámos que não tínhamos informações suficientes de uma parte deles para propor a classificação. Não queríamos que isso fosse atrasar o calendário e portanto avançámos com os bens que tinham dados suficientes e condições maduras para serem propostos”, referiu.
Depois de análise poderão ser inseridos no grupo seguinte. “Vamos dar continuidade à classificação”, garantiu a presidente.
Testemunhos históricos
Relativamente aos imóveis escolhidos, o Posto de Guarda Nocturno no Patane permanece como o “único exemplo” dos postos de guarda, com traços arquitectónicos das residências cantonenses. Este local é também o único de recordação do “tangedor de horas”, que anunciava as horas durante a noite.
O Templo Sin Fong tem pelo menos 190 anos de história e está na origem da introdução das crenças do “General Vanguarda” e o “Rei Dragão do Mar do Leste” em Macau.
No caso das Ruínas do Colégio de S. Paulo propõe-se que sejam “monumento” devido ao testemunho notável de vivências ou factos históricos e pela sua importância do ponto de vista da investigação.
Nº 6 da Calçada do Gaio
Por sua vez, as três moradias foram escolhidas pela concepção arquitectónica e integração paisagística. No caso do nº6 da Calçada do Gaio, onde funciona o Instituto de Estudos Europeus de Macau, trata-se de um estilo ecléctico com decorações neo-árabes de luxo. Já o nº 30 da Estrada da Vitória, também se demarca pelo eclectismo da arquitectura local e integração orgânica na paisagem da Colina da Guia.
Já as Casas Moosa pertencem à família indiana Moosa que se dedicava ao comércio. De fé islâmica, foi uma das requerentes ao Governo Português, em 1888, para a construção de uma mesquita no território.
Por seu lado, o Cemitério de S. Miguel Arcanjo tem sepultadas várias personalidades locais e as lápides apresentam uma grande variedade de estilos. O cemitério é considerado um “testemunho simbólico ou religioso” das vivências e importante para investigação histórica.
Da lista constam ainda o antigo Mercado do Tarrafeiro e a Feira do Carmo, apontados como exemplos da importante história dos mercados públicos locais e da evolução urbana. No primeiro caso, o pórtico ecléctico é o único que resta na Península.
Depois de 5 de Janeiro, o IC tem 180 dias para divulgar a conclusão da consulta. Para os interessados, as sessões de consulta pública vão decorrer a 11 e 25 de Novembro, no anfiteatro do Instituto Politécnico de Macau (com tradução simultânea em português e em linguagem gestual) e no auditório do Museu de Arte de Macau, e a 15 de Dezembro no auditório do Museu de Macau.
