Macau está mais transparente a nível financeiro. É o Índice de Segredo Financeiro que o indica, depois do território passar da 11ª para a 22ª posição mundial no espaço de dois anos no Índice de Segredo Financeiro. No entanto, o elevado nível de secretismo em indicadores como o registo de propriedade de empresas denota que continua a ter papel activo no mercado de serviços financeiros “offshore”
Salomé Fernandes*
O Índice de Segredo Financeiro de 2018 coloca Macau na 22ª posição, numa lista de 112 países e regiões. Em 2015, a organização não-governamental Rede de Justiça Fiscal (TJN na sigla inglesa) indicava que o território ocupava a 11ª posição. Os 68 pontos obtidos desta vez reflectem uma melhoria da transparência relativamente a indicadores financeiros.
O ranking, que se assume como politicamente neutro, incide sobre o segredo financeiro global, paraísos fiscais, fluxos financeiros ilícitos e fugas de capital, e realiza-se a cada dois anos.
A RAEM mostrou ser menos transparente em indicadores como registos de propriedade de empresas e de riqueza, contas de empresas públicas, identificador de entidade legal, troca automática de informações e evasão fiscal. No total, foram oito os pontos a acusarem o valor de “excepcionalmente secreto”, atingindo os 100%. No extremo oposto, apenas os tratados bilaterais aparecem como respeitando totalmente as regras, embora seja de notar que é um indicador respeitado pela maioria dos países e regiões.
Porém, dado que Macau representa menos de 1% do mercado global de serviços financeiros “offshore”, o índice considera que é “um pequeno interveniente face a outras jurisdições sigilosas”. A Suíça continua a ser o país financeiramente mais secreto do mundo, seguido pelos Estados Unidos e pelas ilhas Caimão. Hong Kong aparece no quarto lugar, Taiwan em oitavo e a China em 28º. Portugal, através da Madeira, aparece no lugar 64.
É a segunda vez consecutiva que os EUA subiram na tabela. “Apesar de os EUA serem pioneiros na concepção de meios importantes para se defenderem contra a evasão fiscal no estrangeiro, não atacaram de forma séria o seu próprio papel na atracção de fluxos financeiros ilegais e apoio à evasão fiscal”, explicou a TJN. A organização sublinhou também “a inquietação real” com os efeitos negativos desta política no conjunto da economia internacional.
A discrepância entre as acções internacionais e a política doméstica dos EUA foi sublinhada pela organização devido à pressão que Washington exerceu sobre bancos suíços, pós crise financeira de 2008, para que pagassem milhares de dólares em multas e identificassem contas bancárias pertencentes a cidadãos norte-americanos em fuga aos impostos. Um contraste com a política de atracção de investidores estrangeiros cujas formas de confidencialidade permitem que fujam aos impostos no seu país de origem. Em 2013, os EUA ocupavam o sexto lugar e em 2015, subiram para o terceiro.
Segundo a Rede de Justiça Fiscal, os resultados do volume de fluxo financeiro ilícito ou abusivo provocam desequilíbrio a nível mundial. De acordo com o índice, “a África é um grande credor líquido para o mundo – mas os seus recursos estão nas mãos de uma elite rica, protegida pelo segredo offshore; enquanto as dívidas são suportadas por amplas populações africanas”.
É por isso que a organização sugere que as Nações Unidas realizem uma cimeira global dirigida a encontrar soluções para a evasão fiscal e movimentos financeiros ilegais, os quais, indica a página online “destroem sistematicamente a economia global, os direitos humanos, e até mesmo a democracia, tanto em países ricos como pobres”.
* Com Lusa
