Das 2.158 comunicações relacionadas com violência doméstica recebidas em 2025, 48 foram confirmadas como casos suspeitos desse crime, traduzindo-se num decréscimo de 12,7% face a 2024, indica o relatório anual do Sistema Central de Registo. De acordo com esse documento, metade dos casos confirmados diz respeito a casos de violência contra crianças, num total de 24. No tocante aos tipos de ofensa, houve nove casos de violência sexual, incluindo oito contra crianças

O Sistema Central de Registo revela que, no ano passado, foram recebidas 2.158 comunicações acerca de casos suspeitos de violência doméstica, dos quais 1.518 foram consideradas casos suspeitos após a exclusão das situações repetidas. Em comparação com 2024, o número de comunicações caiu 9,1%, segundo o sumário do relatório anual de 2025 do Sistema Central de Registo de Casos de Violência Doméstica, divulgado pelo Instituto de Acção Social (IAS). Depois da análise, 48 foram confirmados como casos suspeitos de violência doméstica, o que significa uma diminuição anual de 12,7%.

Assim, Macau registou uma média de quatro casos suspeitos de violência doméstica por mês em 2025, inferior à de 4,6 verificada em 2024 e aquém dos 10,3 casos por mês detectados entre Outubro e Dezembro de 2016, ou seja, nos primeiros três meses depois da entrada em vigor da Lei de prevenção e combate à violência doméstica. Ainda assim, esta média mensal é mais alta do que as anotadas entre 2019 e 2023, que oscilaram entre 3,8 e 3,2.

Entre os 48 casos confirmados, 24 dizem respeito a casos de violência contra crianças. Dos restantes, 18 referem-se a casos de violência ocorridos com os cônjuges (37,5%) e seis a casos de violência entre membros da família (12,5%).

No tocante aos tipos de ofensa, implicaram principalmente violência física, correspondendo a 27 casos (56,3%). Além disso, contam-se nove casos de violência sexual (18,8%), dos quais oito tiveram crianças como vítimas e um ocorreu entre membros da família. Houve também sete relacionados com violências ou ofensas múltiplas (14,6%), três de cuidados inadequados (6,3%) e dois de ofensa psíquica (4,2%).

O relatório anual indica ainda que 56,3% dos casos foram provocados por “distúrbios ou descontrolo de emoções”, enquanto, em 31,3% das situações, a “experiência na infância” dos agressores ou o “facto de ter sido testemunha de violência doméstica” promoveu os actos violentos. Ademais, 27,1% das ocorrências envolveram “expectativas irracionais em relação aos filhos” e 20,8% foram fomentadas pela “crença forte” dos agressores no “castigo corporal”.

Noutro prisma, ao analisar os factores familiares, o IAS descobriu que 41,7% das ocorrências evidenciaram “dificuldades na comunicação entre os cônjuges” e que 37,5% revelaram o “aparecimento de dificuldades na educação dos filhos”.

Relativamente às necessidades de serviços após a ocorrência dos casos de violência, todos os 24 casos contra crianças e 18 ocorridos com os cônjuges necessitaram de “aconselhamento individual ou familiar”. A par disso, em 87,5% das situações envolvendo crianças foi utilizado o “aconselhamento na escola”, enquanto 62,5% deste tipo de casos foram apoiados com o “lar para crianças e jovens”.

Quanto à violência entre cônjuges, 66,6% resultaram no recurso ao “serviço de acolhimento urgente” e 38,9% obrigaram à utilização de “serviços médicos”.

No que respeita aos 24 casos que prejudicaram crianças, além dos oito casos de violência sexual, nove implicaram violência física, três revelaram cuidados inadequados e quatro foram classificados como violências ou ofensas múltiplas.

Por outro lado, em 33,3% dos 48 casos desvendados no ano passado, para além da vítima, houve outras crianças que testemunharam a violência doméstica, e em 10,4% das ocorrências, este fenómeno foi desconhecido.

Mais de metade dos agressores vive sem rendimentos

Quanto às vítimas, os 48 casos confirmados envolveram 49 vítimas, das quais 39 são do sexo feminino e 28,6% estavam no grupo etário dos sete aos 12 anos. Em relação aos tipos de documento de identificação, 87,8% são residentes permanentes. Por outro lado, num contexto em que 25 vítimas eram menores, 65,3% do total de 49 vivem sem rendimentos, ao passo que 10,2% das vítimas auferem entre 20.001 e 25.000 patacas mensalmente.

A maioria das vítimas (61,2%) e dos agressores (60,4%) mora na Zona Norte, enquanto 10,2% das vítimas e 14,6% dos agressores residem no Interior da China.

No que se refere ao total de 48 agressores (85,4% são residentes permanentes), 68,8% (33 pessoas) são homens. Além disso, 31,3% tinham idade compreendida entre 35 e 44 anos e 18,8% estavam na faixa etária dos 45 aos 54 anos. Quanto ao nível de educação, o relatório aponta que 50% dos agressores completaram apenas o ensino primário (25%) ou o secundário geral (25%), mas há também oito agressores (16,7%) com licenciatura ou um nível de educação superior.

No que concerne ao emprego, 27,1% dos agressores têm trabalho a tempo inteiro, enquanto 14,6% são estudantes. Outra conclusão é que 54,2% dos autores de casos de violência doméstica vivem sem rendimentos.

Noutra vertente, 29,2% dos casos foram revelados na sequência de a vítima ter pedido ajuda por iniciativa própria, ao passo que 25% foram notificados por escolas ou serviços de aconselhamento estudantil. Além disso, os casos descobertos pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública representaram 16,7%.