Por assumir a responsabilidade “muito importante” de plataforma sino-lusófona, Macau poderá tirar partido desta oportunidade para assim “gerir a comunidade científica e economia azul”, observa João Fonseca Ribeiro, ex-director geral de Política do Mar em Portugal

Catarina Almeida

Sendo Macau um território costeiro encontra nas áreas marítimas um “grande espaço de oportunidades” pelo que deve ser entendida como uma “realidade incontornável”, apontou João Fonseca Ribeiro, ex-director geral de Política do Mar em Portugal. O actual CEO da “Blue Geo Lighthouse Lda” foi um dos oradores da Conferência Internacional sobre gestão, utilização e desenvolvimento das áreas marítimas de Macau, realizada no passado fim-de-semana.

À margem da sessão inaugural, João Fonseca Ribeiro ressalvou que, não obstante as oportunidades que a RAEM pode abraçar perante os 85km² de áreas marítimas cedidos pelo Governo Central, em 2015, há responsabilidades que não devem ser ignoradas, a começar pelo plano internacional. “Macau tem, neste momento, uma responsabilidade muito importante no plano da cooperação internacional que é a plataforma de cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP)”, disse.

Cria-se assim uma “oportunidade para ver de que forma esta plataforma pode gerir a comunidade científica e economia azul” e ainda servir de “interface das relações de cooperação na área da economia azul entre a China e os PLP”. Até porque, na tese do ex-oficial da Marinha portuguesa, “seria interessantíssimo ter a comunidade dos PLP envolvida com Macau a cooperar naquilo que é o grande plano do Delta do Rio das Pérolas”.

Ora, essa cooperação ao nível marítimo no contexto de uma comunidade com dimensão multilateral poderá motivar o desenvolvimento de “actividades, por exemplo, na costa portuguesa, de Angola, do Brasil ou de Moçambique”, considerou. “Há espaço para cooperação [com todos os estados costeiros], que não deve ser vista apenas no plano bilateral, mas sim multilateral porque só assim poderemos trabalhar uma alavancagem dos Estados menos desenvolvidos para terem um papel mais activo na comunidade internacional, na agenda dos Oceanos, e naquilo que é o desenvolvimento das actividades emergentes da economia azul”, descreveu.

Sendo essas actividades “muito diversas”, João Fonseca Ribeiro acredita que Macau pode “ter uma ambição muito inteligente na forma como se poderá posicionar na economia azul e a partir deste próprio território”.

Diversificar

turismo marítimo

Ainda no foro das oportunidades, o especialista português manifesta algum positivismo no futuro do desenvolvimento das áreas marítimas de Macau por ser “um espaço para diversificação”. Sendo o turismo provavelmente o caminho mais lógico a seguir, João Fonseca Ribeiro acredita que há espaço para ser ambicioso. “O registo de navios é uma oportunidade que não requer grande disponibilidade de indústria, de espaço para desenvolver actividades de estaleiro, manutenção ou de grandes zonas portuárias, mas detém o conhecimento na área da administração e do Direito Internacional para poder gerir uma actividade que, no mundo, é extremamente importante. Macau tem, na sua própria lei, um mecanismo para o registo internacional de navios como tem Hong Kong e que trabalham dentro da lei para a bandeira da China”, apontou.

Mas, também há espaço para outras áreas como “seguros, banca especializada nas actividades marítimas, e isto para me centrar apenas na administração marítima num contexto de desenvolvimento”.

“No turismo, a náutica será algo que merece uma atenção diferente. Obviamente que não são 85 km² de área marítima que vão fazer com que a ambição territorial de Macau sob o espaço marítimo seja, diria, multiplicada em termos de grande espaço – temos de ter essa noção – mas Macau pode tirar partido do seu papel na lógica mais global”, salientou João Fonseca Ribeiro.

De um modo geral, o território poderá apostar “na área dos serviços marítimos”. Isto é, “no Direito e no desenvolvimento de tecnologias de informação específicas que podem ter um alcance muito maior daquilo que é apenas a fixação da riqueza a partir dos limites do seu território. A internacionalização que pode ser feita em Macau pode também trazer riqueza para o território”, disse.

Ora, tendo tudo isto em conta, impera também preparar as políticas públicas ao nível da “gestão, ordenamento, regulamentação das actividades, usos, a forma como gerimos os conflitos de usos, as actividades mais prioritárias e que pressão é que as actividades económicas desenvolvidas pelo Homem estão a exercer sobre o ecossistema marinho”.

“Na lógica do desenvolvimento sustentável dos pilares da economia, da importância para a sociedade e preservação do meio ambiente, este sistema precisa de ser equilibrado e por isso precisamos de ter a noção e o conhecimento de que pressão estamos a exercer sobre o meio para sabermos até onde podemos ir e onde estão os nossos limites”, advertiu.

E, para isso, é preciso conhecimento. E essa necessidade poderá ser colmatada por vias de cooperação com os países de língua portuguesa. “Temos de nos preparar, qualificar e certificar para essas condições em dois planos: requalificação dos quadros actuais bem como captação dos jovens para estas actividades que muitas vezes é um desafio em que não pensamos. Os jovens têm de ser motivados para irem ao mar e desenvolver estas actividades. É um mundo novo, uma actividade económica nova mas, de facto, se queremos respirar economia azul não nos podemos esquecer que temos de tratar este assunto com uma dimensão muito vasta e para o futuro”