Portugal quer integrar a Nova Rota da Seda, estando em negociações com Pequim para a subscrição de um memorando que permita a sua integração no projecto de conectividade da Europa à Ásia. Mas se Portugal e China partilham a mesma visão de multilateralismo, os direitos humanos permanecem como ponto de divergência

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal está em conversações com a China sobre a possibilidade de os dois países celebrarem um memorando de entendimento sobre a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Em causa, está a tentativa de Portugal ser incluído na rota atlântica e na nova Rota da Seda, para que as linhas ferroviárias que vão unir a Ásia à Europa cheguem a Lisboa e o porto de Sines seja incluído nas ligações marítimas. “Já falta pouco, apenas algumas semanas até todos sabermos se Portugal se associa a esta iniciativa”, comentou Augusto Santos Silva.

Outro objectivo do MNE é fechar processos que estejam em curso, como o das autorizações sanitárias necessárias para exportações e importações.

Portugal entende que tem uma “posição geográfica peculiarmente vantajosa no quadro da conectividade entre a Europa e a Ásia”, já que Sines é um dos maiores portos de águas profundas da Europa. Além disto, o porto está a ser preparado para um alargamento de capacidade. “Neste momento há um terminal gerido por uma empresa de Singapura e estamos em pleno processo de lançamento de concessão de um novo terminal. Estamos a realizar os estudos de impacto ambiental necessários para que a decisão de dotar o porto de Sines com um novo terminal possa ser tomada em conformidade com todas as leis aplicáveis”, indicou o Ministro.

No entanto, acolhe todo o investimento estrangeiro que siga a legislação vigente em Portugal e na União Europeia, e não apenas o chinês. “Não discriminamos nem positiva nem negativamente o investimento estrangeiro, desde que seja conforme as nossas regras, quer nacionais quer europeias. Não conduzimos a política externa portuguesa por critérios mercantis”, frisou.

Outro ponto que o MNE considera inserir-se na melhoria de conectividade entre a Europa e a Ásia é a ligação aérea directa entre Pequim e Lisboa, recentemente suspensa pela “Beijing Capital Airlines”. “Esperamos que essa suspensão seja temporária e a ligação seja retomada. Entretanto, sabemos que a mesma companhia procura activamente constituir uma ligação directa entre outra cidade chinesa e Lisboa. Não temos nenhuma objecção a que essa ligação exista, pelo contrário, quanto mais ligações directas melhor para o fluxo de pessoas, turismo, contactos de negócios. Mas entendemos que a ligação directa Pequim-Lisboa vale por si e não é substituível por outra”, comentou.

Divergências em direitos humanos

Por outro lado, frisou que “Portugal e a China comungam das mesmas grandes orientações em agenda de multilateral, como vêem o futuro da comunidade internacional”. Entre esses valores comuns encontram-se a defesa do multilateralismo, a agenda do desenvolvimento sustentável ou o entendimento que “um dos grandes desafios” que a humanidade só poderá “superar conjuntamente” é o das “alterações climáticas”.

Mas também há um ponto de divergência entre Lisboa e Pequim: os direitos humanos. Questionado sobre onde se encaixam os direitos humanos nessas orientações, Augusto Santos Silva respondeu: “na parte em que não convergimos”.

“Sei que pode ser desconcertante fazer perguntas a um Ministro dos Negócios Estrangeiros português, mas a nossa posição é absolutamente clara”, disse, acrescentando que “como todos os amigos, conhecidos e parceiros, temos áreas em que estamos muito próximos e áreas em que estamos muito distantes”. “Portugal é um país farol e é um país bandeira quanto à luta internacional pela pena de morte”, acrescentou a título de exemplo.

Antes da vinda a Macau, Augusto Santos Silva esteve em Cantão, onde inaugurou o novo Consulado de Portugal. A comitiva liderada pelo MNE, que rumou entretanto a Pequim, integra o Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, o Embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, o director-geral de Política Externa do MNE, Pedro Costa Pereira, e o presidente da AICEP, Luís Castro Henriques.

Marcelo visita China “num futuro próximo”

Prevê-se que o Presidente português visite a China “num futuro próximo”, anunciou Augusto Santos Silva, sem avançar datas. A deslocação de Marcelo Rebelo de Sousa dará seguimento à visita a Portugal do Presidente chinês, Xi Jinping, nos dias 4 e 5 de Dezembro deste ano. “Isto mostra que o relacionamento político-diplomático entre os dois países está ao mais alto nível”, comentou o Ministro.

S.F.