A Associação de Compradores de Pearl Horizon prevê que pelo menos 100 lesados processem o Governo, sendo que Leonel Alves é o causídico desejado para assumir a defesa da sua causa. Porém, questionado por este jornal sobre essa possibilidade, Leonel Alves limitou-se a garantir que essa informação não é verdadeira
Viviana Chan*
Kou Meng Pok, presidente da Associação dos Compradores de Pearl Horizon, avançou à TRIBUNA DE MACAU que pretende convidar Leonel Alves para ser o defensor dos compradores nas acções judiciais contra o Governo. O mesmo responsável disse, inclusive, que, segundo um contacto com o causídico, este ter-se-ia mostrado compreensivo com a situação. Além disso, Kou Meng Pok sublinhou que Leonel Alves é um advogado de grande categoria.
Leonel Alves é o representante legal da “Polytex”, empresa detentora do projecto “Pearl Horizon”. Terá sido num contacto sobre um caso entre o Executivo e essa empresa que Kou Meng Pok terá falado com o advogado.
No entanto, o causídico desmentiu ter assumido a defesa dos compradores, declarando a este jornal que “a informação não é verdadeira”.
O presidente da associação confirmou que pelo menos cerca de 100 compradores já decidiram instaurar processos contra o Governo, no entanto, deverão fazê-lo através de acções individuais.
“Temos recebido várias propostas. Alguns advogados só querem cobrar 10 patacas pelo trabalho de defesa, mas alguns disseram que não é possível processar o Governo”, afirmou Kou Meng Pok.
A associação planeia realizar uma conferência de imprensa em meados deste mês para divulgar mais pormenores sobre este conturbado processo. Actualmente, os lesados estão a recolher os documentos legais necessários, como o registo predial e a prova de pagamento do imposto.
Governo alerta sobre boatos
Por outro lado, durante um encontro que juntou a Secretária Sónia Chan, o Comissário contra a Corrupção, André Cheong, e os deputados Ella Lei, Chan Hong, Ho Ion Sang, Si Ka Lon, Song Pek Kei e Wong kit Cheng, o Governo apelou aos compradores para ignorarem boatos em circulação.
A Secretária para a Administração Pública e Justiça reiterou que o plano de alojamento provisório não vai causar perdas em termos de direitos de indeminização e devolução do montante investido ao construtor.
Os deputados também se encontraram com o presidente da Associação de Bancos de Macau, Ip Sio Kai, que também é deputado. No encontro, o grupo tentou convencer a banca a estar do lado dos compradores, podendo em conjunto exigir à “Polytex” o pagamento do montante devido.
Por sua vez, o deputado Zheng Anting voltou a insistir no tema no plenário de ontem da AL, pedindo a alteração da Lei de terras. “Apenas com fundadas razões é que o Governo pode determinar a reversão de terrenos, não devendo alegar o termo do prazo da concessão por arrendamento como único motivo para tal, descurando as circunstâncias especiais que motivaram a falta de aproveitamento do terreno, caso contrário, isto apenas irá prejudicar a imagem do Governo”, disse.
Para Zheng Anting, “há muitas lacunas na Lei de Terras que estão à vista de todos”.
*Com Liane Ferreira
