Na reunião plenária que está agendada para amanhã, e que conta com a presença de membros do Executivo para responder aos deputados, Sulu Sou levará novamente ao hemiciclo o debate sobre a Lei Sindical. O deputado está também a estudar a apresentação de uma proposta de debate
Inês Almeida e Rima Cui
Os deputados da Assembleia Legislativa (AL) juntam-se amanhã novamente em reunião plenária com o objectivo de interpelar o Governo sobre os mais variados temas. Sulu Sou vai desenterrar uma questão já antiga, a falta de uma Lei Sindical, mas está pessimista relativamente às reacções que poderá despoletar.
“Estou muito pessimista porque o Governo ainda está a atrasar a sua responsabilidade de cumprir a Lei Básica. Durante o debate sobre as Linhas de Acção Governativa na área da Economia e Finanças já tinha mencionado a necessidade de legislar sobre a Lei Sindical mas, na altura, a resposta do Governo foi pouco clara e incompleta, por isso, há necessidade de partilharmos as nossas opiniões sobre a questão”, defendeu o deputado em declarações à TRIBUNA DE MACAU.
A apresentação da interpelação oral “não entra em conflito com uma proposta de debate”, algo que Sulu Sou também está a considerar. “Estou a ponderar um debate sobre a Lei Sindical mas penso que é melhor esperar pela divulgação do resultado do estudo encomendado pelo Conselho Permanente de Concertação Social, conhecido no segundo trimestre deste ano”, defendeu o deputado.
“Depois de terem sido chumbados tantas vezes os projectos de lei, já se conhece mais ou menos os deputados a favor. Já se conhece a estrutura, por isso, a minha acção é apenas mais uma força para pressionar o Governo porque o problema fulcral é que o Governo está a preocupar-se demasiado com as possíveis consequências da legislação”, apontou Sulu Sou referindo como motivo o facto de ser “uma coisa nova”.
De recordar que no final de 2017, a AL chumbou o projecto de Lei Sindical apresentado por José Pereira Coutinho. Foi a nona vez que a AL rejeitou dar luz verde ao diploma.
Porém, sublinha o deputado, “em todo o mundo já há Lei Sindical”. “É um direito universal dos trabalhadores, não é nada de novo, mas acho que a solução passa por serem feitos mais estudos e debates na AL, porque mesmo que chumbem mais vezes, com o aumento da frequência do debate, acredito que o Governo vai ficar menos preocupado”.
Na reunião plenária deverá estar presente o director do Serviços para os Assuntos Laborais.
