O Chefe do Executivo indicou ontem que a Lei do Metro Ligeiro estará pronta antes da sua entrada em funcionamento em 2019. Mas antes de ser entregue aos deputados vai ser revista novamente, depois de já ter sido discutida pelo Conselho Executivo

 

Chui Sai On espera entregar a proposta de Lei do Metro “o mais depressa possível ao hemiciclo”, tendo-se mostrado confiante de que os trabalhos legislativos conseguem estar prontos a tempo do Metro Ligeiro entrar em funcionamento em 2019. E acrescentou que no futuro a lei será terá também um regulamento administrativo complementar.

Para o Chefe do Executivo, as matérias essenciais prendem-se com as que preocupam a população, como as tarifas e as regras de operação do transporte, sendo que matérias sobre os riscos serão exploradas em diplomas à parte.

Em reacção, Chui Sai Peng mostrou-se satisfeito. “Fico muito feliz de ouvir [o Chefe do Executivo] dizer que a lei está a caminho, passou pelo Conselho Executivo, o Governo está a fazer algumas revisões em certas cláusulas e quando estiver pronta espera-se que venha para nós, creio que depois das férias legislativas”, expressou.

O deputado considera que ainda há tempo. “Não muito, mas conseguimos lidar com isso. Vamos tentar o nosso melhor para o fazer de forma responsável”. No entanto, alertou que se algumas leis permitem flexibilidade, esta tem um limite temporal. “A maioria das instalações estão completas, já estão a fazer os testes, pelo que a legislação é muito importante. É urgente na verdade”, frisou.

Avançar com o projecto para utilização pública sem criar legislação atempadamente acarreta riscos. “Se se opera um sistema sem legislação, caso algo aconteça vai ser muito difícil de resolver”, comentou.

Em resposta à intervenção de Agnes Lam sobre este tema, o Chefe do Executivo admitiu que “no decurso das obras houve variação na pressão de trânsito” e que as “obras já levaram muito tempo”, reconhecendo a atenção da sociedade à sua entrada em funcionamento. “O Governo não vai renunciar ao funcionamento do Metro, ou do traçado da linha de Macau, mas vai dar prioridade ao traçado que liga a linha da Taipa a Macau”, frisou.

Ficará para o futuro a construção de carris que ligam a Barra ao Terminal Marítimo do Porto Exterior, e a “abranger toda a cidade de Macau”, mas de momento a luta centra-se em cumprir o prazo de 2019. “O Orçamento atinge 11 mil milhões de patacas, os gastos ainda estão dentro do esperado, estão a esforçar-se para a sua entrada em funcionamento”, comentou.

 

S.F.