Song Pek Kei quer que o Governo reveja os mecanismos internos de prevenção de corrupção das forças de segurança da RAEM, após a detenção de cinco agentes policiais por corrupção no início do mês. A deputada considera que existem “lacunas na supervisão e gestão do corpo policial” e que os mecanismos de prevenção actuais apresentam “graves falhas”
PEDRO MILHEIRÃO
As autoridades das forças de segurança da RAEM deveriam introduzir “avaliações dinâmicas de risco mais rigorosas, um sistema de rotação periódica de funções e mecanismos de auditoria ao acesso à informação”, segundo Song Pek Kei. Numa interpelação escrita, a deputada instou o Governo a proceder a “uma revisão abrangente das lacunas na supervisão e gestão do corpo policial”. A proposta de Song surgiu na sequência da detenção dos cinco agentes policiais envolvidos com um grupo criminoso organizado num esquema de exploração de prostituição, no início deste mês.
“Após sete anos de investigação, a Polícia Judiciária desmantelou, com sucesso, uma associação criminosa de grande dimensão dedicada à exploração e ao controlo da prostituição, envolvendo lucros ilícitos extremamente elevados e alguns trabalhadores das forças de segurança, suspeitos da prática de crimes funcionais”, observou Song. Referindo-se às informações divulgadas pelas autoridades, o caso envolveu “altos dirigentes, caracterizados pela elevada capacidade de obstar à investigação e longa duração da ocultação”, destacou.
Recorde-se que, recentemente, Leong Heng Hong, segundo-comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), o chefe substituto de uma divisão da corporação e um agente da mesma força policial foram detidos, para além dois ex-agentes da Polícia Judiciária. Os cinco detidos foram acusados de terem aceitado subornos de três milhões de patacas cada, em troca do fornecimento de informações sobre rusgas policiais a saunas que ofereciam serviços sexuais.
Na altura, Chan Tsz King, Secretário para a Segurança afirmou que os corpos policiais se dedicam à “eliminação, com firmeza, dos teimosos vícios internos das forças policiais, no sentido de demonstrar a sua determinação em reajustamento da disciplina das forças de Serviços de Segurança”
Apesar da “determinação das autoridades de segurança em adoptar uma postura de ‘tolerância zero’ face a infracções e actos criminosos”, o caso revelou que “os mecanismos internos de supervisão da integridade e de prevenção da corrupção da polícia apresentam graves falhas”, defendeu a deputada ligada à comunidade de Fujian. Para Pek Kei, reconstruir a confiança do pública nas forças de segurança será “uma questão crucial” para as autoridades.
A deputada da Assembleia Legislativa sublinhou a necessidade de estabelecer um “sistema de supervisão integral e sem pontos cegos”, uma vez que os criminosos têm actuado de forma mais oculta e “com elevada capacidade de obstar à investigação”. Este novo paradigma obriga a passar de uma abordagem de “punições a posteriori” para um modelo de “alerta prévio”, no entender de Song Pek Kei.
Song Pek Kei também questionou o Executivo sobre se serão optimizados os mecanismos internos de alerta. Além disso, solicitou esclarecimentos sobre de que forma é que a tecnologia será aplicada para “combinar eficazmente o policiamento inteligente com a análise de megadados”, no sentido de detectar antecipadamente problemas, colmatar lacunas de supervisão e reduzir o número de infracções.
