José Maria Dias Azedo, juiz do Tribunal de Última Instância, e com uma carreira na função pública com mais de 36 anos, vai aposentar-se, tendo recebido um louvor público por parte do Conselho dos Magistrados Judiciais. Durante o exercício das funções como juiz, Dias Azedo “contribuiu significativamente para a transição estável do poder judicial”, aponta a presidente do Conselho, Song Man Lei, considerando ainda que “procedeu, com grande seriedade, ao julgamento de todos os processos que lhe competiam”

Catarina Pereira

O juiz José Maria Dias Azedo, que exerce funções no Tribunal de Última Instância (TUI), foi alvo de um louvor público por parte do Conselho dos Magistrados Judiciais. No louvor, assinado pela presidente do Conselho dos Magistrados Judiciais, Song Man Lei, e publicado ontem em Boletim Oficial, é feito um agradecimento a José Maria Dias Azedo “pela sua dedicação aos tribunais da RAEM ao longo destes anos”, numa altura em que se vai aposentar.

Com uma carreira profissional na Função Pública há mais de 36 anos, Dias Azedo desempenhou sucessivamente, desde 1997, as funções de juiz do então Tribunal de Competência Genérica e de juiz do Tribunal de Segunda Instância. Em 17 de Dezembro de 2019 foi então nomeado juiz do TUI.

Segundo a nota publicada ontem, Dias Azedo vai cessar funções no próximo dia 18 de Agosto, “por atingir o limite máximo de idade para o exercício de funções públicas”, ao abrigo do Estatuto dos Magistrados e do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau.

“Durante o exercício das funções como juiz, José Maria Dias Azedo não só se esforçou para manter o normal funcionamento dos órgãos judiciais, mas também contribuiu significativamente para a transição estável do poder judicial”, refere o louvor.

No exercício das suas funções como juiz da RAEM, acrescenta, José Maria Dias Azedo “procedeu, com grande seriedade, ao julgamento de todos os processos que lhe competiam, revelando-se prudente e atento no trabalho, empenhado, eficaz e competente”. “Além disso, tem adoptado uma atitude de apoio e cooperação em relação aos trabalhos do Conselho dos Magistrados Judiciais, o que é de aplaudir”, acrescenta.

Por outro lado, Song Man Lei sublinha que Dias Azedo participou, por várias vezes, em representação dos tribunais da RAEM, em diversas conferências internacionais e académicas, “desempenhando um papel importante no aprofundamento do intercâmbio e cooperação judiciária internacional e regional da RAEM”.

Já como formador, “também deu o seu contributo relevante para a formação dos magistrados locais e profissionais das áreas jurídica e policial, tendo obtido respeito e elevada consideração junto dos colegas nos sectores judicial e jurídico”.

Uma vez que se vai então aposentar, o Conselho dos Magistrados Judiciais considera “justo” distingui-lo com um louvor público, “pelo espírito de zelo, profissionalismo e dedicação revelado durante o exercício das funções”.