No ano passado, contabilizaram-se mais de 9.000 infracções cometidas por taxistas, número que representa um aumento superior a 50% face a 2016. Segundo a DSAT, 1.776 taxistas enfrentaram processos de alegações, acusação ou punição

 

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) registou, em 2017, 9.082 infracções envolvendo táxis, mais 3.290 do que no ano anterior, o que corresponde a uma subida superior a 50%.

As irregularidades detectadas envolveram, sobretudo, a cobrança abusiva de tarifas, a recusa de transporte, a opção por trajectos mais longos e exploração sem colocação, em local visível, da carteira profissional de táxi, refere a DSAT.

Os dados mostram ainda que entre 2016 e 2017 o volume de queixas apresentadas pelos cidadãos cresceu de 2.279 para 4.186. Já as irregularidades observadas pela DSAT ou pela polícia aumentaram de 3.513 para 4.896.

No ano passado, 1.776 taxistas foram alvo de processo de alegações, acusação ou punição, traduzindo um ligeiro aumento face aos 1.747 em 2016. O número de taxistas elogiados caiu de dois para um.

Perante estes dados, a DSAT refere que o projecto de revisão do “Regulamento do Transporte de Passageiros em Automóveis de Aluguer ou Táxis” pretende “melhorar a obtenção de provas e, ao mesmo tempo, a qualidade do serviço de táxis, respondendo às necessidades e exigências dos cidadãos e turistas”, sem, no entanto, apontar medidas específicas.

Apesar de não referir datas, a DSAT frisa que aguarda “os pareceres técnico-jurídicos por parte dos Serviços de Assuntos de Justiça” acreditando ser possível iniciar o processo legislativo “o quanto antes”. Na semana passada, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas assegurou que a revisão do diploma deverá arrancar até ao final do primeiro semestre deste ano.