As estatísticas oficiais reflectem uma tendência de diminuição do número de fumadores nos últimos três anos, no entanto, os Serviços de Saúde prometem continuar a lutar contra o tabagismo e entendem ser necessário voltar a aumentar o imposto do tabaco. Além disso, pretendem incluir na lei, o mais rápido possível, a utilização de novos tipos de cigarros, como é o caso do “tabaco aquecido”

Rima Cui

Com o aumento de impostos sobre o tabaco, a importação de cigarros caiu de um valor superior a 801 milhões de unidades em 2015 para 338 milhões em 2016, representando uma diminuição de 43,08%. Porém, com a “adaptação” dos consumidores à taxa, nos primeiros nove meses de 2017 o volume de cigarros importados voltou a crescer 9,66% face ao mesmo período de 2016, revelou ontem o director do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo.

“Actualmente o imposto do tabaco representa 75% do preço de venda, mas ainda há margem para subir a taxa. Achamos que, em tempo oportuno, deve-se voltar a aumentar os impostos sobre os produtos do tabaco, nomeadamente sobre os cigarros. Esta medida é destinada principalmente à população dependente, como jovens, adolescentes e idosos que fumam”, afirmou Tang Chi Hou, na apresentação do relatório de acompanhamento e avaliação do regime de prevenção e controlo do tabagismo entre 2015 e 2017.

Mesmo assim, salientou que o vício de fumar deve ser controlado em âmbitos diferentes, incluindo também soluções que passam pela divulgação dos serviços de cessação tabágica e o controlo da exibição dos produtos do tabaco.

No ano passado, cerca de 67.300 pessoas com mais de 15 anos consumiam tabaco, representando 12,2% da população nessa faixa etária. Esse número diminuiu 5% face os 84.000 registados em 2015, concluiu um estudo realizado em cooperação com os Serviços de Estatísticas e Censos, através de uma “amostragem científica”.

Além disso, outro inquérito quinquenal revelou que a taxa de consumo de tabaco de jovens entre os 13 e 15 anos foi de 6,1% em 2015, ficando aquém dos 9,5% apurados em 2010.

Tang Chi Hou indicou ainda que entre os fumadores de 13 a 15 anos, 2,6% usam cigarros electrónicos, enquanto apenas 1,6% dos consumidores com idade superior a 15 anos recorrem a esse método.

O relatório evidencia ainda um aumento na frequência das inspecções e o decréscimo no número de acusações nos últimos três anos. Em média, os agentes de fiscalização efectuaram 300 mil inspecções por ano entre 2015 e 2017 e cerca de 7.000 acusações por ano. Em 2017, os agentes passaram a fazer mais inspecções nocturnas, levando ao acréscimo de 60% face a 2015.

Porém, o documento salienta que existem situações que “merecem um maior acompanhamento”, pois continuam a ser encontradas muitas dificuldades na aplicação da lei, sobretudo nos casos de “avisos prévios” dos estabelecimentos aos infractores. Além disso, persiste alguma ambiguidade na delimitação da área de proibição.

Por enquanto as medidas de resposta incluem fiscalizações e acções surpresa, disse Tang Chi Hou.

Além disso, o director referiu que novos produtos como o “tabaco aquecido” (tipo tecnologia IQOS de consumo de tabaco, sem combustão, fumo e cinza) têm afectado

as políticas de controlo do tabagismo. Por isso, os Serviços de Saúde (SSM) esperam incluir, o mais breve possível, esses produtos na lei.

O médico Chio Tak Long destacou que, em 2017, das pessoas que recorreram aos serviços de cessão tabágica no Centro de Saúde de Areia Preta, 45,5% conseguiram deixar de fumar, mais 37,7% do que em 2015.

Queda de 20% nos infractores

Segundo dados mais recentes, em Janeiro deste ano  realizaram-se 34.280 inspecções, das quais 3.371 foram efectuadas nas paragens de autocarros e táxis, representando 9,8% do total de fiscalizações. Durante as acções, foram acusadas 507 pessoas, menos 20% face ao período homólogo de 2017.

Entre os infractores, 60% eram turistas e 13,3% foram detectados nas paragens, referiu Tang Chi Hou, notando ainda que, nesse mês, descobriram dois casos de exibição ilegal em duas lojas “duty-free”.

Relativamente à alteração das linhas amarelas para brancas, o director admitiu que é um trabalho gradual e estão a ser corrigidas as que foram mal demarcadas.