A criação de um imposto de selo de 5% a 10% para a aquisição da segunda ou mais casas motivou um rápido “aquecimento” no mercado, com muitos compradores a pedirem para ser acelerada a transacção antes da entrada em vigor das novas taxas. Além disso, registou-se um elevado movimento nos Serviços de Finanças para pagar o imposto de selo. Contudo, segundo responsáveis do sector imobiliário, depois da proposta entrar em vigor, a venda de fracções habitacionais voltará a “arrefecer”

Rima Cui

Na terça-feira e ontem, foram aprovadas na Assembleia Legislativa duas novas medidas destinadas ao sector imobiliário que visam combater a especulação e incentivar o arrendamento de fracções habitacionais. Mas, mesmo antes da sua entrada em vigor, as novas medidas já estão a dar mais trabalho ao sector, porque os potenciais compradores reagiram com preocupação à futura carga fiscal e apressam-se a fechar negócios.

Os deputados deram “luz” verde à proposta do Governo para estabelecer um imposto de selo adicional de 5% para a aquisição da segunda casa ou 10% a partir da terceira. Ao abrigo da proposta, quem já possuir pelo menos uma casa e queira comprar mais uma que custe 10 milhões de patacas terá de pagar 500 mil ou um milhão extra.

Tendo em conta esse facto, aumentou o número de clientes das agências imobiliárias, cujos gerentes exortaram a acelerar a conclusão das transacções de imóveis, certamente por pretenderem ter o negócio “garantido” antes da entrada em vigor do novo imposto, segundo revelou um funcionário de uma agência. “Num mês, o volume dos negócios foi quase equivalente ao de meio ano”, apontou ao jornal “Ou Mun”.

Além disso, tem-se verificado um grande aumento de filas na Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) para pagar o imposto de selo. Segundo o funcionário, como os compradores de imóveis têm 30 dias para pagar imposto de selo, normalmente não existe “stress”, no entanto, como a situação vai mudar preferem pagar o imposto antigo. “Uma vez que o cliente conclui a transacção vão a correr para pagar o imposto, o que é muito raro”, declarou.

No entanto, outro gerente imobiliário disse acreditar que muitos investidores no território com mais de duas casas e forte capacidade financeira não se importam de pagar mais em impostos, pelo que a medida não vai ajudar a controlar os preços de imóveis.

Apesar dos negócios do sector terem aumentado temporariamente, considerou ainda que, quando a proposta entrar em vigor, a venda de casas “vai arrefecer”. Além disso, salientou que os profissionais do sector acreditam que a lei não vai ter efeitos retroactivos.