Apesar de duas entidades locais estarem a lutar pela flexibilização do processo de adopção para que todas as crianças tenham uma família, o Instituto de Acção Social (IAS) sublinhou a este jornal que não “se deve proceder a qualquer revisão da legislação, ou seja, facilitar o processo”. Entre Janeiro de 2016 e Setembro deste ano foram adoptados dois menores de 1 e 7 anos e a lista de espera passou a contar com mais 25 novos pedidos. No entanto, actualmente apenas um menor está em condições de ser recebido por uma família
Liane Ferreira
Depois da violência doméstica, o Centro do Bom Pastor está empenhado em aumentar a consciencialização para a adopção e flexibilização do processo para que todas as crianças tenham uma família. Juntamente com esta instituição, o Zonta Club de Macau, cuja presidente Christiana Ieong integra o Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, também se mostra determinado em lutar pelos mesmos objectivos, porém, o Instituto de Acção Social (IAS) não está na mesma “página”.
“A adopção é um recurso de protecção dos menores. De acordo com o definido na legislação de adopção da RAEM, a adopção é irrevogável, por isso, o estabelecimento de uma relação de adopção entre o adoptante e o adoptado é um assunto importante da vida”, referiu o organismo em resposta ao Jornal TRIBUNA DE MACAU.
Nesse sentido, o IAS entende que “a respectiva decisão deverá ser tomada através de procedimentos de avaliação cuidadosos e rigorosos, tendo como objectivo proteger os benefícios e bem-estar dos menores”. “Nesta conformidade, não se deve proceder a qualquer revisão da legislação, ou seja, ‘facilitar’ o processo de adopção”, concluiu.
A elevada burocracia e os elevados tempos de espera para a conclusão do processo, bem como o facto de apenas as mães maiores de 18 anos poderem entregar as crianças para adopção, desencorajam muitas pessoas. Ao mesmo tempo, relegam para instituições muitas crianças que podiam crescer no seio de uma família.
Dados fornecidos pelo IAS a este jornal revelam que, entre Janeiro de 2016 e Setembro de 2017, “dois menores com 1 e 7 anos foram adoptados na sequência da decisão dos tribunais”.
No mesmo período, foram recebidos “25 pedidos de adopção local, dos quais 12 em 2016 e 13 nos primeiros três trimestres de 2017”, sendo que dois acabaram por ser rejeitados.
Segundo o Instituto, o número de pedidos mantém-se no mesmo patamar dos outros anos. Em 2012 e 2014 registaram-se 16 pedidos de adopção, o número mais elevado, sendo que em 2013 foi o mais baixo: sete no total. Em 2015, o IAS contabilizou 13 requerimentos.
Actualmente, a lista de espera integra cerca de 80 famílias, mas “apenas um menor, cuja informação não pode ser revelada devido à sua privacidade, pode ser adoptado”. Esta situação vai ao encontro de declarações do vice-presidente do organismo, quando lembrou que a procura de pais adoptivos é sempre maior do que o número de crianças.
As informações cedidas ao Jornal TRIBUNA DE MACAU indicam ainda que, de Janeiro de 2012 até Setembro de 2017, dos nove menores aptos para adopção, dois tinham necessidades especiais.
Três casos de abandono
Em tratamento no IAS estão também três casos de abandono registados entre Janeiro do ano transacto e Setembro de 2017, envolvendo três menores. “A mãe de um dos menores afirmou não pretender desistir da criança, sendo assim apurados dois casos de abandono, cujos principais motivos foram a desistência por parte da mãe, a não identificação e o desaparecimento do pai”, avançou o IAS.
Recentemente, Juliana Devoy, líder do Centro do Bom Pastor, chamou a atenção para a situação de crianças filhas de mães adolescentes que têm de esperar a maioridade da progenitora para ficarem aptas para adopção, o que pode obrigar a uma espera de três anos por exemplo.
Apesar de considerar que o Governo tem feito muito para melhorar a situação de crianças a viver em instituições, Juliana Devoy salientou que estas, por muito boas que sejam, não são famílias e a ausência de um agregado não é saudável para o seu desenvolvimento.
