Actualmente, 210 pacientes com VIH sem manifestação de sintomas ou com SIDA estão a ser acompanhados no hospital público. Os Serviços de Saúde (SSM) defendem que tem sido difundida muita informação sobre a doença, porém, admitem que, sobretudo no que toca aos meios de transmissão, há ainda alguns enganos pelo que é possível o surgimento de casos de despedimento devido a um diagnóstico de VIH. Leong Iek Hou, do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, falou também sobre o caso dos trabalhadores não-residentes que não só pagam em média 400.000 patacas pelos tratamentos que recebem como por vezes são despedidos quando diagnosticados
Inês Almeida
Em 2016 havia em média 36,7 milhões de pessoas a viver com Vírus de Imunodeficiência Humana (VIH) no mundo, contabilizando-se 1,8 milhões de novas infecções, entre estas, 160.000 em crianças com menos de 15 anos. Tirando África, a Ásia-Pacífico é a região do mundo a registar um maior número de casos: em média, 5,1 milhões de pessoas vivem com VIH, entre as quais 270.000 foram infectadas nesse ano. No mesmo período houve 170.000 mortes devido à doença.
Na RAEM, actualmente, 210 pessoas com VIH ou Síndrome de Imuno-deficiência Adquirida (SIDA) são acompanhadas no Centro Hospitalar Conde São Januário, entre elas 190 residentes e 20 não residentes, incluindo casos de pessoas que se encontram no Estabelecimento Prisional de Macau, indicam dados enviados pelos Serviços de Saúde (SSM) à TRIBUNA DE MACAU.
Uma especialista em saúde pública do Centro de Prevenção e Controlo de Doença sublinha que nos últimos 10 anos os diagnósticos de VIH aumentaram nomeadamente porque a rede de exames rápidos foi ampliada. “Em Macau, a principal via de transmissão é o contacto sexual, 40% dos casos advêm de contacto heterossexual e 31% de contacto homossexual ou bissexual. Nos últimos anos sabemos que há uma tendência de aumento dos casos por contacto homossexual e bissexual e, de acordo com esta tendência, começámos a desenvolver trabalhos de prevenção”, explicou Leong Iek Hou.
A médica acredita que há muita informação sobre a doença no território até porque “em Macau existe um plano de apoio a organizações não-governamentais que recebem subsídios para realizar actividades” de promoção da prevenção da doença. Além disso, “a educação sexual, incluindo a prevenção do VIH, foi adicionada ao currículo das escolas”. “Isso quer dizer que todos os anos, desde o ensino primário até ao secundário, todos os alunos têm de aprender. Eles frequentam aulas de educação sexual e aprendem a prevenir as doenças sexualmente transmissíveis”, sublinhou.
Ainda assim, admite Leong Iek Hou, há residentes que, em geral, se “enganam nas vias de transmissão” pelo que “é possível que existam alguns casos de despedimento por motivos de doença”. “A Lei de Prevenção e Controlo das Doenças Infecciosas diz que ninguém pode ser despedido por ter uma doença infecciosa. Claro que se for uma doença que possa ser transmitida através do trabalho em conjunto, a pessoa tem de se afastar. O VIH não é transmissível pela nossa vida normal, só em ocasiões particulares como o contacto sexual ou com sangue, portanto, qualquer pessoa seropositiva não pode ser despedida por isso”.
A título de exemplo, a especialista referiu que teve conhecimento do caso de uma pessoa diagnosticada com hepatite B que foi despedida por ter a doença. “Contactámos a empresa para informar que isso é ilegal. Não soubemos de nenhuma situação deste género para pessoas com VIH”.
No entanto, ressalva Leong Iek Hou, há trabalhadores não-residentes que trabalham em estabelecimentos como saunas, bares de karaoke e clubes nocturnos e “de acordo com a Polícia, tem de ser apresentado um relatório de saúde periodicamente”. “Quando o patrão tem acesso a um resultado do ‘check-up’ e comunica aos Serviços de Migração, a pessoa deixa de ter autorização para trabalhar em Macau”, referiu.
Numa resposta a este jornal, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) assegura que nos últimos cinco anos não iniciou qualquer processo com o objectivo de revogar a autorização de permanência de trabalhadores não-residentes devido a doença.
400.000 patacas por ano em tratamentos
O processo de tratamento do VIH é semelhante para residentes e não-residentes, porém, há grandes diferenças no que se refere aos custos. “Sendo residentes locais, podem obter o tratamento gratuitamente incluindo consultas, exames e medicação. Nos SSM até temos uma via especial para as pessoas com VIH. Estas pessoas, quer seja um caso confirmado, quer seja suspeito, podem ligar para a linha aberta, contactar com os nossos trabalhadores para marcar uma consulta e podem recorrer directamente à medicina interna do Centro Hospitalar Conde de São Januário no espaço de uma ou duas semanas”, explicou Leong Iek Hou.
A consulta de medicina interna inclui um ‘check-up’ do estado físico do paciente, medicação e eventuais tratamento. “Além disso há um enfermeiro específico para dar o acompanhamento necessário. Por exemplo, este enfermeiro acompanha e aconselha o paciente principalmente na área do apoio psicológico para os parceiros sexuais ou dá aconselhamento relativamente ao desconforto sentido após aumento da dosagem dos medicamentos”, referiu a médica.
A frequência das idas ao hospital depende da situação de cada paciente e da evolução da própria doença. “No início, talvez seja a cada dois meses mas quando o paciente está mais estável pode ser visto a cada quatro meses”. Todas as consultas e tratamentos são grátis para residentes.
No caso dos não-residentes a situação é diferente. “Trabalhadores não-residentes podem obter os mesmos serviços que os residentes locais, mas têm de pagar. A maior parte dos doentes prefere regressar ao seu país de origem para fazer os tratamentos”. Ainda assim, há 20 pessoas com autorização de trabalho na RAEM a receber tratamento para o VIH no hospital público e pagam “400.000 patacas por ano, em média, entre tratamentos, consultas e medicamentos”, indicou Leong Iek Hou.
No que respeita a especialistas, no Centro Hospitalar Conde de São Januário existem quatro médicos a trabalhar nos serviços de doenças infecciosas que se dedicam ao acompanhamento dos casos de VIH. A responsável aponta que a primeira consulta acontece uma ou duas semanas após o diagnóstico, sendo “por isso, mais rápida que a marcação normal de consulta”.
