O Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia voltou a apelar à UNESCO para que intervenha junto do Governo da RAEM no sentido de concluir, sem mais atrasos, o Plano de Gestão e Salvaguarda do Centro Histórico e, nomeadamente, acompanhe de perto a situação do edifício na Calçada do Gaio, com obras embargadas há 10 anos. A organização da ONU respondeu, também ela reiterando estar a “acompanhar de perto” o estado de conservação do património de Macau
Catarina Almeida
A Organização da ONU para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) certificou estar a “acompanhar de perto” o estado de conservação do património de Macau em resposta a uma carta do Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia. As garantias da UNESCO surgem em conformidade com outra resposta, desta feita à Associação Novo Macau, que também partilhou sérias preocupações com a preservação no âmbito do futuro Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico.
Esta carta, a terceira do Grupo desde 2013, foi endereçada à directora-geral Audrey Azoulay mas acabou por ser respondida por Feng Jing, director da secção Ásia-Pacífico do Centro do Património Mundial da UNESCO. “O Centro do Património Mundial da UNESCO tem solicitado informações e comentários relevantes às autoridades chinesas desde 2015, em conformidade com as directrizes operacionais de implementação da Convenção do Património Mundial”, explicou Feng Jing.
“Fomos informados, em Março que o Governo de Macau terminou a consulta pública sobre o Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico sendo que a elaboração do documento final está em curso”, acrescenta o mesmo responsável.
A 16 de Abril de 2008, “graças aos milhares de residentes e visitantes que assinaram a petição para proteger o Farol da Guia e aos esforços dos especialistas da UNESCO e do Governo Central, o Governo de Macau rectificou o erro e promulgou a directiva do Chefe do Executivo 83/2008 estabelecendo limites máximos de altura de prédios a construir nas proximidades do Farol da Guia”, recorda o Grupo, para quem esse gesto foi uma “vitória para a comunidade internacional e para todos os residentes e grupos de Macau que se manifestaram preocupados”.
Uma década volvida, o Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia apela à UNESCO e a outras organizações culturais do mundo para “tomarem medidas por forma a relembrar o Governo de Macau que deve concluir o Plano de Gestão sem mais atrasos e que acompanhe o limite de altura dos prédios a construir na zona circundante ao Farol da Guia”.
Qualquer “tentativa de violar esses limites de altura iria prejudicar seriamente a paisagem e destruir o valor universal excepcional das propriedades”. Mais do que isso, “uma violação desse género será um ataque aberto à missão de salvaguardar o património mundial de Macau pelo que nunca deve ser aceite”.
Assim, “o Governo deve agir imediatamente para diminuir o limite máximo de altura de prédios em construção na Calçada do Gaio e envidar esforços sinceros para proteger a paisagem e a integridade visual do Farol da Guia”. O Grupo para a Salvaguarda referia-se concretamente ao polémico edifício na Calçada do Gaio, embargado desde 2008. “O Governo tem a responsabilidade de extrair lições do passado e deve proceder à redução da altura do edifício na Calçada do Gaio”, insiste o grupo.
“Lamentável e estranhamente, face à dúvida do público, o Governo insistiu em manter secretas as negociações com o promotor para lidar com a questão da compensação, alegando que seria uma forma rápida e eficiente de resolver o problema”, critica.
No entanto, “durante mais de oito anos, nenhuma medida foi tomada pelo Governo de Macau para reduzir a altura do edifício”. “Surpreendentemente, em 2016, a RAEM anunciou que “permitiria manter a altura actual do edifício da Calçada do Gaio”, lê-se na carta do Grupo de Salvaguarda enviada às redacções.
