A gestão das substâncias perigosas estará não só sujeita a uma supervisão mais “rigorosa” como a um plano de curto, médio e longo prazo prevendo vários mecanismos e penalizações. O Secretário Wong Sio Chak esclareceu ainda que o local apontado para albergar o depósito é apenas provisório já que, no futuro, deverá ser projectado numa zona de aterro recuperado ao mar

Catarina Almeida

Está concluída a elaboração da proposta de lei sobre a gestão de substâncias perigosas e químicas, revelou o Secretário para a Segurança. Quanto às preocupações dos moradores por temerem pela segurança da zona (COTAI) onde foi projectado o armazém e depósito provisório daquelas substâncias, Wong Sio Chak reiterou que o Governo confere “extrema importância” a esta matéria.

De resto, enquanto a lei não entra em processo legislativo – que deverá acontecer já no próximo ano – serão criados “vários mecanismos, regulamentos e penalizações” por forma a que “haja concentração e regulamentação” das substâncias em questão.

Este procedimento legislativo enquadra-se no plano formulado no início de 2017 por um grupo de trabalho interdepartamental que reuniu assim uma série de medidas a curto, médio e a longo prazo. Num futuro longínquo, o Governo vai “tentar encontrar um local através de aterro recuperado ao mar, onde se possa ter um armazém permanente de substâncias perigosas e químicas, resolvendo assim de raiz este problema”, esclareceu Wong Sio Chak.

Ainda no quadro de revisão e optimização do Regime de Substâncias Perigosas de Macau, o Secretário mostrou-se solidário com as últimas preocupações dos residentes mas advertiu para a necessidade de se avançar com o armazém provisório já que, actualmente, essas substâncias “não estão a ser geridas de forma fechada e circunscritas a uma zona específica”.

Uma situação que, reconhece, representa um “risco para a segurança” pelo que deve ser acompanhada de uma “supervisão e gestão rigorosa contribuirá para eliminar o risco”.

Wong Sio Chak mostrou-se ainda disponível para explicar as normas e critérios da construção, os respectivos equipamentos, formação de pessoal, os procedimentos de supervisão e mecanismos de gestão, entre outros assuntos, por forma a que a sociedade conheça e compreenda melhor a gestão das substâncias perigosas. Todavia, as inquietações sobre o local do armazém, no COTAI, devem ser esclarecidas pelos serviços de obras públicas, frisou.

De acordo com o governante foi ainda criada uma base de dados que engloba informações da situação do depósito, transporte e utilização destas substâncias perigosas e químicas. Através desta rede de informações o Corpo de Bombeiros consegue localizar as substâncias, “contribuindo não só para a inspecção diária como também para a prevenção”, até porque “caso ocorra algum incidente, o trabalho de combate pode ser activo de imediato”, acrescentou.

Moradores pedem transferência do depósito situado na Ilha Verde

A Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde está contra a permanência do depósito provisório de distribuição de combustíveis que querem ver transferido para outra zona. Em conferência de imprensa, os moradores mostraram-se preocupados com os perigos inerentes àquelas instalações que, de resto, equipararam a uma “bomba”. Segundo o “Ou Mun Tin Toi”, Cheong Chit, director da associação, pediu ao Governo para reforçar as medidas de segurança antes da mudança das instalações. O porta-voz dos moradores da zona quer ouvir do Governo explicações concretas sobre os padrões de construção do futuro armazém de substâncias perigosas.

R.C.