Apoiar cinco projectos de criação de marcas com verbas que podem ir até cinco milhões de patacas é o objectivo de um novo programa lançado pelo Fundo das Indústrias Culturais. No primeiro semestre, o Fundo aprovou a atribuição de apoios financeiros a 15 projectos, envolvendo um montante de 33 milhões
Inês Almeida
Arranca hoje o período de candidaturas para o “Programa Específico de Apoio Financeiro para a Construção de Marcas”, um novo mecanismo criado pelo Fundo das Indústrias Culturais (FIC) que visa apoiar os sectores profissionais da moda, design, exposições e espectáculos, programas televisivos e filmagens na exploração de novos mercados mediante a participação em feiras de exposição. São aceites candidaturas a 31 de Outubro.
Ao todo, serão concedidos cinco apoios financeiros, a projectos seleccionados após uma avaliação. O valor limite máximo de apoio financeiro é de cinco milhões. O prazo de conclusão do projecto é de 24 meses.
O presidente do Conselho de Administração do FIC indicou ontem que, “de um modo geral, as empresas de design obtiveram melhores resultados e merecem maior apoio”. “Por isso, o nosso novo programa abrange as empresas da área do design. Estes cinco milhões em apoio financeiro são do erário público mas os empresários sabem que é para participar em feiras e exposições, várias actividades”, explicou Leong Heng Teng.
Além disso, o apoio no âmbito deste projecto “é para uma primeira fase”. “Este programa é definido tendo em conta as experiências funcionais de tantas empresas”. “Por isso, esperamos que com o lançamento do programa consigamos satisfazer as necessidades das empresas e ajudá-las efectivamente”, sublinhou.
Ao abrigo deste programa, as empresas podem apresentar três métodos para apresentação da candidatura. O primeiro prevê que o candidato deverá levar no mínimo quatro empresas culturais e criativas de micro, pequena e média dimensão para participar no mínimo em cinco feiras de exposição/roadshows nos mercados alvo. Também há a possibilidade de instalação de um centro de venda de marcas, em que o candidato deverá organizar no mínimo cinco empresas culturais para estabelecer pelo menos dois centros de venda de marcas de produtos culturais e criativos fora de Macau.
O terceiro método prevê ambas as situações: participar em feiras e instalar centros de vendas. O apoio do FIC materializa-se no pagamento de despesas efectivas sobre as despesas directamente relacionadas com o projecto, tais como aluguer de bancas de exposição, renda do centro de venda dos produtos, obras de decoração do centro de vendas, divulgação e promoção, equipamentos, transporte, auditoria e contabilidade e transporte de logística.
O montante de cinco milhões de patacas motivou algumas questões ao nível da fiscalização do cumprimento dos objectivos apresentados pelos candidatos, mas Leong Heng Teng foi claro nessa matéria. “Depois de aprovarmos um projecto de uma empresa candidata, fica definido o prazo de execução do projecto, se [a empresa] falhar, no acordo está definido como se trata dessas situações. A maior parte do investimento é da empresa, o Governo só apoia uma pequena parte”.
Por sua vez, Davina Chu fez questão de referir que há também casos de suspensão e revogação dos apoios, no entanto, todas as situações têm de ser analisadas com ponderação. “Nos acordos com as empresas beneficiárias estão definidas todas as condições e normas de prestação do apoio financeiro. Tratamos dos casos de uma forma prática. Por exemplo, com a passagem do tufão ‘Hato’ houve empresas que sofreram danos e prejuízos e tiveram de pedir adiamento da execução dos seus projectos. Tivemos de avaliar, analisar os motivos da falência ou de mau funcionamento”, apontou a membro do conselho de administração do FIC.
Assim, se as empresas declararem que não conseguem concretizar os projectos, é exigida a devolução das verbas pagas e é cancelado o apoio financeiro. Porém, também há casos de suspensão. “Suspendemos a prestação do apoio financeiro e a empresa tem de justificar se é aceitável continuarmos a pagar as verbas”, sublinhou Davina Chu, explicando que contam-se menos de 10 situações deste género. Um dos possíveis motivos para a suspensão é o atraso na apresentação do relatório.
33 milhões para 15 projectos
No primeiro semestre deste ano registou-se um aumento no volume de candidaturas a apoio financeiro na modalidade de empréstimos sem juros. Ao todo, foram aprovados 15 projectos, aos quais foram concedidos apoios no valor de 25 milhões. Por sua vez, o valor do subsídio a fundo perdido foi de oito milhões e conduziu ao investimento de 120 milhões nos projectos comerciais. Foram financiados sobretudo projectos ligados aos sectores da moda e vestuário, música e dança, programas de televisão e jogos.
No que respeita à fiscalização, o FIC recebeu 34 relatórios. Os projectos beneficiados decorreram “em conformidade com os planos previstos”, assegurou Leong Heng Teng, com um valor total de investimento efectivo de 123 milhões, dos quais 102 milhões foram fundos das próprias empresas. “O valor do subsídio a fundo perdido fornecido pelo FIC foi de 21 milhões, ocupando 17% do valor total de investimento”. Os 34 projectos comerciais conseguiram criar um total de 700 postos de trabalho, na sua maioria na área da produção multimédia.
A maioria das prestações dos empréstimos sem juros foi devolvida atempadamente. No primeiro semestre, o valor das prestações de empréstimo sem juros a serem devolvidas atingiram cerca de 5,4 milhões, das quais 4,5 milhões foram reembolsadas pela hipoteca, havendo alguns pedidos de adiamento no prazo de devolução, no valor de 850.000 patacas, devido à dificuldade na disponibilidade de capital em circulação.
A história dos bairros
Em Abril foi lançado o “Programa Específico de Apoio Financeiro para a Criatividade Cultural dos Bairros Comunitários” que ainda está a aceitar candidaturas até Setembro. Os candidatos provêm sobretudo do sector da restauração e do comércio a retalho relacionados com a produção alimentar. “Temos de incentivar a cultura e criatividade dos bairros comunitários. Há várias lojas com muitos anos de história. Essas lojas têm histórias para contar, têm as suas características, por isso, não basta vender os produtos, deverão saber utilizar os meios culturais e criativos para um melhor empacotamento, para aumentar a sua competitividade”, frisou Leong Heng Teng. “O nosso plano é que designers ajudem a introduzir elementos culturais num estabelecimento comercial e transmitir e contar as histórias das lojas”, acrescentou o presidente do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais.
