Até ao final de Novembro deverá saber-se quantos e quem vai afinal deixar de trabalhar no Consulado de Portugal da RAEM, segundo avançou uma fonte ao JTM. Já foram pedidas rescisões de contratos, mas ainda há funcionários a ponderar o que fazer. Certo é que  muitos não vêem perspectivas de futuro em trabalhar para o Estado português

Helder Almeida

O mal-estar dos funcionários do Consulado de Portugal na RAEM já é conhecido pelo menos desde Junho deste ano, quando foi ponderada uma greve. Não aconteceu, mas agora há quem esteja a pensar pedir a rescisão amigável, sendo que alguns dos cerca de 30 funcionários consulares já enviaram mesmo emails para Lisboa com um pedido formal, segundo avançou ao JTM uma fonte do Consulado, que pediu para não ser identificada. Os motivos estão relacionados com os cortes que têm sido levados a cabo pelo Estado português na função pública.

“As pessoas estão a pensar e ouve-se uns ‘zuns-zuns’ nos corredores, mas sabemos que alguns dos colegas já enviaram o email a pedir a rescisão amigável”, contou a mesma fonte. Os emails têm sido enviados para a Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) que na sua página na internet disponibiliza um espaço próprio (e que está bem em destaque) apenas dedicado ao programa de rescisões na função pública.

Ao que o JTM apurou, os funcionários não estão satisfeitos nem com as condições actuais, nem com a falta de perspectivas no futuro. “Tivemos um aumento da carga horária, de uma hora diária, não há aumentos salariais, não há promoções, por isso não se antevê um grande futuro e as pessoas não querem ficar a marcar passo”, explicou a fonte.

Até ao final de Novembro deverão ser conhecidos quantos funcionários sairão, sendo certo que o funcionamento do Consulado poderá complicar-se uma vez que “cada vez há mais trabalho, com o número de utentes a aumentar e com os vistos Gold…”.

Mas não se sabe ainda quantos trabalhadores pediram para sair. “Nem o Cônsul deverá saber porque as pessoas só têm de enviar o email para Portugal [sem informar mais ninguém]. Mas ele, nas reuniões regulares que mantém connosco, já disse que percebe a nossa situação mas pediu para ser o primeiro a saber” quando alguém quiser sair.

Ainda assim, nem todos os cerca de 30 funcionários, poderão estar nas condições exigidas para aderir ao programa de rescisão do vínculo com o Estado, uma vez que há que cumprir certos requisitos para poder sair amigavelmente.

A fonte referiu ainda ao JTM que os cerca de 30 trabalhadores têm entre 30 e 40 anos, na maior parte, e falam pelo menos o português e o cantonês, pelo que acabam por ser um recurso precioso. “Este ano dois a três funcionários já pediram a exoneração, foram para a função pública [em Macau] e para empresas privadas”, acrescentou.

Foi em Maio deste ano que os trabalhadores se reuniram para debater as alterações ao regime laboral dos funcionários externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, tendo então ponderado a greve como forma de marcar o descontentamento.

A mudança do regime laboral foi aprovada em Fevereiro deste ano, numa altura em que o Sindicato dos Trabalhadores Consulares ainda estava em negociações com o Governo.

O JTM contactou o Cônsul-geral de Portugal na RAEM, Vítor Sereno, mas este não atendeu o telemóvel.