Uma associação de funcionários públicos teme que durante o período de transição, no âmbito da reforma da administração, possam surgir desafios como aumento da carga de trabalho ou interrupções do fluxo de trabalho, devido às mudanças projectadas. Nesse sentido, fazem algumas sugestões, como um mecanismo de coordenação e medidas mais flexíveis no que respeita a serviços ligados à Saúde e Educação
A Federação das Associações dos Trabalhadores da Função Pública de Macau acredita que a reforma da administração recentemente anunciada “aborda precisamente os desafios práticos actuais”, concordando com as alterações propostas pelo Governo. Contudo, está preocupada com os obstáculos que possam surgir durante o processo de mudanças, ao abrigo do Regime geral de organização e estrutura orgânica dos serviços e entidades públicos, o qual vem restringir a criação de novos serviços, bem como definir, por exemplo limites máximos para o número de cargos de direcção e de subunidades internas dos serviços, tendo em conta a dimensão do pessoal e as funções das entidades.
O presidente da associação, Pang Kung Hou, e o director, Tong Wai Kit, antevêem três cenários. “Em primeiro lugar, podem surgir desafios na integração funcional durante fusões departamentais ou transferências funcionais, levando potencialmente a interrupções no fluxo de trabalho e a uma coordenação interdepartamental pouco fluída”, observaram, alertando ainda que “isso poderia aumentar temporariamente a carga de trabalho dos funcionários públicos de nível básico”.
Por outro lado, defendem que o controlo de pessoal e a criação de mecanismos de progressão entre carreiras “exigem que os funcionários públicos transformem rapidamente as suas filosofias e métodos de trabalho”. Neste campo, referem especificamente os funcionários séniores, que “podem enfrentar pressão para actualizar as suas capacidades”.
Pang Kung Hou e Tong Wai Kit acreditam ainda que podem surgir dificuldades de “equilíbrio” na implementação de normas, uma vez que as características dos departamentos em diferentes áreas “variam consideravelmente”. Assim, consideram que “a definição uniforme de normas, sem flexibilidade suficiente para ajustes, pode levar a uma abordagem ‘única para todos’, comprometendo potencialmente a qualidade dos serviços especializados”.
Neste sentido, e para “manter a estabilidade dos funcionários públicos”, apresentaram quatro sugestões. Desde logo, estabelecer um mecanismo de coordenação para o período de transição da reforma, liderado pelos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), para “criar uma plataforma de ligação interdepartamental”. Segundo dizem, “isto permitiria resolver rapidamente as questões de interface decorrentes da integração funcional e aliviar adequadamente a carga de trabalho adicional sobre o pessoal de nível básico”.
“Essas medidas aliviariam a ansiedade dos funcionários públicos durante o processo de reforma, facilitando a sua rápida adaptação ao novo ambiente de trabalho”, reiteraram.
Por outro lado, Pang Kung Hou e Tong Wai Kit propuseram desenvolver um sistema de formação por níveis e categorias, por exemplo, conceber cursos especializados adaptados aos diferentes requisitos dos cargos, “com foco no reforço das capacidades dos funcionários públicos em operações de escritório digitais e colaboração entre domínios, para os ajudar a adaptar-se rapidamente às novas exigências da reforma”.
Além disso, sugeriram mecanismos de implementação flexíveis. A ideia seria permitir que serviços especializados, como a Educação e a Saúde mantivessem a “flexibilidade estrutural necessária para garantir a continuidade e o profissionalismo dos serviços”.
Por último, defenderam que os canais de feedback devem ser aperfeiçoados, “através do estabelecimento de um mecanismo rotineiro para recolher as opiniões dos funcionários públicos”.
A associação defende que o cerne da reforma da administração pública reside no fortalecimento tanto do dinamismo humano como das estruturas institucionais. Em comunicado, sublinharam acreditar que, através da coordenação “científica” do Governo e dos “esforços” de todos os funcionários públicos, a reforma irá ajudar a “superar os obstáculos que impedem a eficiência administrativa”. Em concreto, “permitirá aos funcionários públicos cumprir melhor o seu objectivo de servir o povo num ambiente institucional padronizado e altamente eficiente”.
C.P.
