Já foram publicados os preços das 5.254 fracções de habitação económica da Zona A dos Novos Aterros que foram a concurso em 2021. Os preços das casas dos lotes A1 a A4 e A12 variam entre um milhão e dois milhões de patacas
PEDRO MILHEIRÃO
O Governo divulgou ontem os preços de venda das fracções de habitação económica dos Edifícios Tong Veng, Tong Keong, Tong Man, Tong Tat e Tong Ip da Zona A dos Novos Aterros. Segundo o despacho do Chefe do Executivo publicado em Boletim Oficial, os valores dos preços das 5.254 casas dos lotes A1 a A4 e A12, que foram submetidas a concurso público em 2021, variam entre um milhão e dois milhões de patacas. O despacho entra em vigor hoje.
A fixação dos preços é determinada pela Lei da habitação económica e tem por base o prémio de concessão do terreno, o custo de construção e os custos administrativos. A lei também estipula que as fracções se destinam “exclusivamente a habitação própria com carácter permanente”, refere o Instituto de Habitação (IH). Caso não residam pelo menos 183 dias por ano na respectiva habitação, sem justificação, os proprietários correm o risco de ser multados, com coimas equivalentes a 5% a 15% do preço inicial da fracção.
Em concreto, uma casa de tipologia T1 no lote A1 da Zona A custa entre 1.108.100 e 1.216.600 patacas. No mesmo lote, um T2 custa entre 1.545.100 e 1.933.300, enquanto um T3 tem um preço de 1.904.000 e 2.073.300 patacas. No lote A2, os T1 variam entre 1.063.500 e 1.141.100 patacas, os T2 entre 1.503.100 e 1.853.200 e os T3 entre 1.785.700 e 1.953.100.
No lote A3, as fracções de um quarto custam entre 1.150.200 e 1.233.700 patacas. As casas com dois quartos têm valores mínimos e máximos de 1.472.000 e 1.772.000 patacas, respectivamente, ao passo que os apartamentos com três quartos custam desde 1.932.700 a 2.058.300 patacas.
Já no lote A4, um T1 custa entre 1.008.600 e 1.129.400 patacas, um T2 entre 1.432.700 e 1.797.400 patacas e um apartamento T3 de 1.740.000 a 1.938.000 patacas. Por fim, no lote A12, os apartamentos de um quarto têm preços de 1.060.600 a 1.185.300 patacas, as casas com dois quartos custam entre 1.458.400 e 1.804.100 patacas e as unidades com três quartos estão venda por 1.790.700 a 1.981.300 patacas.
Recorde-se que, na altura do concurso, o IH recebeu um total de 11.707 candidaturas, sendo que 9.796 foram admitidas e 1.911 excluídas. Entre os candidatos admitidos, 2.334 pertenciam a agregados familiares com duas pessoas, 2.312 eram famílias de três, 1.480 de quatro pessoas e 304 de cinco. Apenas 45 famílias tinham seis pessoas e somente duas tinham sete ou mais membros. Foram ainda admitidas 3.319 candidaturas individuais.
Relativamente à faixa etária dos candidatos, 16 eram jovens de 18 a 22 anos, 4.507 pertenciam ao grupo dos 23 aos 44 anos, 1.857 tinham entre 45 e 64 anos e 97 eram idosos com pelo menos 65 anos. No que diz respeito aos candidatos individuais, 3.113 tinham entre 23 e 44 anos, 195 pertenciam ao grupo etário dos 45 aos 64 anos e apenas 11 tinham 65 ou mais anos de idade. Note-se que para submeter uma candidatura individual, um candidato tinha de ter pelo menos 23 anos.
