Depois da conclusão, no final de Dezembro, dos trabalhos de demolição da chaminé da central térmica da CEM, o lote na Venceslau Morais que vai receber habitação pública passou ontem oficialmente para o domínio privado da RAEM. A companhia desistiu de sete parcelas com área total de 14.637 metros quadrados
Liane Ferreira
O projecto de habitação pública na Avenida Venceslau Morais deu ontem mais um passo, com a publicação em Boletim Oficial da desistência da Companhia de Electricidade de Macau (CEM) das parcelas de terreno em causa. Segundo o despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a empresa era titular de direitos de concessão gratuita, por arrendamento, de sete parcelas de terreno com a área total de 14.637 metros quadrados, onde estava instalada a Central Térmica de Macau.
“Com vista a viabilizar a construção de habitação pública, equipamento social e centro de serviços da RAEM no terreno formado pelas referidas parcelas, foi proposta à concessionária e por esta aceite a desistência da sua concessão”, lê-se no despacho. O Governo pretende construir naqueles lotes 1.500 fracções públicas.
Os lotes em causa foram avaliados em 91,53 milhões de patacas e passam a integrar, livre de ónus ou encargos, o domínio privado do Estado.
De acordo com a página de internet da CEM, os trabalhos de demolição da chaminé foram concluídos com sucesso a 28 de Dezembro de 2017. Até ao terceiro trimestre deste ano, a companhia espera completar todos os trabalhos de desactivação, demolição e descontaminação (DDD), cuja licença de obra já foi aprovada.
O projecto de DDD dividiu-se em duas fases. Na primeira, foi feita a análise dos materiais de construção, investigação de amianto, investigação ambiental preliminar e estudo de impacto ambiental, cujo relatório foi aprovado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA).
Numa segunda fase, foi realizado o concurso e selecção de empreiteiro especializado para a demolição de edifícios, tanques de armazenamento de combustível, tubagem de exterior e chaminé. A demolição exigiu preparação, pois tiveram de ser removidos materiais perigosos, como amianto contendo materiais, químicos e fuelóleo.
Para desmontar a chaminé de 101 metros de altura foi necessária uma grua de rastos com 132 metros que pesa 600 toneladas.
