O Governo investiu mais em sectores como a saúde e a educação, iniciando também programas de benefícios sociais que ajudaram economicamente a população residente. No entanto, a disponibilidade económica que cresceu entre 2000 e 2018 nem sempre conseguiu dar resposta às pressões causadas pelos factores demográficos

Salomé Fernandes

No primeiro trimestre de 2000 estimava-se que a população total fosse de 434,7 mil, com um total de 24.247 estrangeiros autorizados a residir em Macau e 28.011 trabalhadores não residentes. Mas o desenvolvimento económico de Macau tornou o território mais atractivo, requereu mão-de-obra e 19 anos depois o panorama mudou. De acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos, até ao terceiro trimestre de 2018, a população total registada era de 663.400, com 186.332 trabalhadores não residentes.

O impacto é visível também em sectores como a saúde e a educação. Já em 2001 todos os residentes legais de Macau que fossem assistidos nos centros de saúde ou transferidos para o Centro Hospitalar Conde de S. Januário podiam receber assistência médica gratuita. E mantêm-se como principais causas de mortalidade em Macau as doenças do aparelho circulatório, os tumores e as doenças respiratórias. No entanto, o aumento populacional criou pressões que estão por responder.

De acordo com Rui Furtado, o aumento dos utentes tem sido acompanhado por um aumento da capacidade de resposta dos Serviços de Saúde, tanto a nível hospitalar como dos serviços primários. No entanto, o médico considera que “não é suficiente” e que “a qualidade ressente-se visto que não há proporcionalidade no aumento da procura e da resposta”. “Como a resposta tem de ser para todos, a qualidade provavelmente nalguns casos irá diminuir, nomeadamente no serviço de urgência”, alertou em declarações à TRIBUNA DE MACAU.

O número de camas de internamento subiu de 845 para 1596, entre 1999 e 2017, a par da subida significativa de 888 médicos para 1.730. Mas, tendo em conta o aumento populacional do território, estas mudanças não alteraram significativamente os recursos por cada 1.000 habitantes. Enquanto isso, entre 2003 e 2017, o número de hospitais subiu de três para cinco, e os centros de saúde de nove para 20.

Quanto ao Hospital das Ilhas, a única vertente mais próxima da realidade desde que ouve falar do projecto há 15 anos é a Escola de Enfermagem que já se encontra em construção. “É evidente que vai ajudar, mas penso que era importante os Serviços de Saúde terem uma resposta mais rápida, não sei se pondo o Hospital Universitário a trabalhar em conjunto com o hospital público. Entretanto, é esperar que o Hospital das Ilhas esteja pronto”, disse Rui Furtado.

Inversamente, os consultórios de medicina ocidental e odontológico, bem como de medicina tradicional chinesa, diminuíram de 468 para 210 e de 183 para 118, respectivamente. Para o especialista, esta tendência justifica-se com a falta de pessoas para trabalhar, considerando que um dos problemas da saúde foi o impedimento dos especialistas do público trabalharem em clínicas privadas. A medida, reconhece, resolveu problemas de gastos e de cumprimento de horários, mas dificultou o acesso a serviços.

Rui Furtado sugere assim o aumento da capacidade de consulta e tratamentos através da abertura da medicina privada aos médicos que estão no hospital público, seja através de clínicas ou mesmo da criação de horários para consultas privadas no São Januário, à semelhança do que sucede em Hong Kong, rentabilizando departamentos como o das análises.

O orçamento médico e de saúde pública para 2001 ultrapassou 1,1 mil milhões de patacas. A subida vertiginosa no montante disponibilizado traduz-se num orçamento aprovado para 2019 para os Serviços de Saúde que ultrapassa oito mil milhões de patacas. Mas o dinheiro não é tudo. “É evidente que na saúde em Macau tudo o que é comprável com dinheiro é fácil”, referiu Rui Furtado, salientando porém as dificuldades no recrutamento de recursos humanos.

“Não interessa virem para cá médicos gerais, interessam neuro-radiologistas, endocrinologistas, neurocirurgiões, que são especialidades que fazem falta cá em Macau. Dessas especialidades é muito difícil trazer para cá alguém, porque são deficitárias em todo o lado, de alto rendimento, e portanto porque muito que se ofereça as pessoas não vêm”, apontou.

Reformas no sistema educativo

“Entre 2000 e 2018 houve muitos desenvolvimentos na educação. Ao nível escolar o Governo de Macau teve um impacto forte, nomeadamente na racionalização e regulação das linhas curriculares, provisões escolares face às mudanças demográficas, inspecção e preocupação com o nível – como se verifica pela participação no Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (PISA, na sigla inglesa), bem como na revitalização dos anos iniciais da educação”, comentou Keith Morrison, vice-reitor da Universidade de São José (USJ), à TRIBUNA DE MACAU.

Em 2001, o Governo da RAEM canalizou 389 milhões de patacas para a educação gratuita, destinado apenas a instituições privadas. Nesse mesmo ano, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude assinou um acordo com a duração de quatro anos para o plano de ensaio curricular com a Universidade Normal de Pequim e um outro com a Universidade de Macau para levar a cabo o plano de reforma curricular.

Estavam integradas na rede escolar pública 84,4% do total das escolas particulares do ensino pré-escolar, primário, secundário e especial, com a maioria dos alunos matriculada em escolas de língua veicular chinesa, ocupando 92,6% do total dos alunos do território. Apesar da ausência de dados recentes, tem sido evidente a aposta no ensino do Português, algo que se verifica pela transformação que originou em 2018 a Aliança para a Formação de Quadros Bilingues Qualificados nas Línguas Chinesa e Portuguesa.

“Como a maioria das escolas são privadas, com uma autonomia e diversidade considerável, o Governo teve de traçar um percurso cuidadoso entre evitar ser demasiado intrusivo e garantir requisitos mínimos”, comentou Keith Morrison, indicando que dado o elevado número de escolas católicas, a nomeação do Bispo D. Stephen Lee deu um “grande ímpeto à reforma escolar”.

Ao nível do ensino infantil, primário e secundário regular, verificou-se que entre 2001 e 2017, o número de escolas diminuiu de 82 para 70, e o de alunos matriculados de 96.177 para 75.579. O subsídio para aquisição de material escolar continuou a ser atribuído, com valores entre as 2.000 e 3.000 patacas. O número de instituições do ensino superior sofreu variações, mas o aumento geral entre os anos lectivos 1999/2000 e 2017/2018 foi de apenas uma.

O drástico contraste encontra-se no número de alunos matriculados, que aumentou de 7.527 estudantes para 33.098.  Além disso, este ano, o Fundo do Ensino Superior entrou em funcionamento com um investimento inicial de 300 milhões, havendo já um exame unificado para acesso às universidades.

No âmbito da educação superior o vice-reitor da USJ considerou medidas recentes do governo como “passos em frente e ousados para abraçar desenvolvimentos globais”, entre os quais se incluem o apoio à internacionalização do ensino, o aprofundamento das relações com a China Continental e a criação da lei da educação superior que entrou em vigor em Agosto de 2018.

Note-se que o Instituto de Acção Social investiu mais de 180 milhões de patacas na área dos serviços sociais em 2001. Anos depois, os benefícios sociais cresceram, sendo os cheques pecuniários instituídos formalmente em 2008, com a distribuição de 5.000 patacas para residentes permanentes e de 3.000 para não permanentes. No próximo ano, os valores vão subir para 10.000 e 6.000 patacas, respectivamente.