Depois de entre Janeiro e Junho de 2017 as autoridades de Macau terem pedido dados ao Facebook por 18 vezes, no mesmo período deste ano apenas quatro casos motivaram requerimentos. Em causa estiveram situações de “nude chat”, fraude e difamação
Salomé Fernandes
Entre Janeiro e Junho deste ano as autoridades de Macau pediram ao Facebook para revelar informações em quatro casos envolvidos em processos legais, tendo recebido dados da empresa da rede social relativos a três deles. Este número mostra uma quebra de quase 78% nos pedidos endereçados pela Administração da RAEM, depois de no mesmo período em 2017 terem sido feitos um total de 18 solicitações, nas quais se requeriam dados de 26 utilizadores e contas.
Relativamente à falta de informação sobre um dos pedidos feitos este ano, a empresa indicou à TRIBUNA DE MACAU, que “há muitas razões para rejeitar uma solicitação, incluindo defeitos no processo legal, como a falha na inclusão de uma conta de identificação de Facebook válida”. Com mais de dois mil milhões de utilizadores activos pelo mundo, a plataforma não prestou informações detalhadas sobre quantos subscritores existem no território.
De acordo com a Polícia Judiciária (PJ), dois dos casos dizem respeito a esquemas envolvendo nudez em conversas de “chat”. Note-se que em Macau o “nude chat” não é proibido por lei, a não ser que envolva indivíduos com menos de 14 anos de idade.
Outro é referente a fraude online, e o caso sobre o qual não foram fornecidos dados é de um crime de ódio através da rede social contra agentes da polícia. Também descrito pela PJ como um caso de “difamação online”, a conta envolvida continha informações limitadas.
O Facebook acede a pedidos governamentais para fornecimento de dados de acordo com a lei aplicável e os termos do serviço. A empresa garante que cada pedido analisado é revisto de forma cuidadosa em termos de validade jurídica, podendo rejeitar ou pedir maior especificidade nas solicitações que pareçam demasiado vagas ou amplas. Quando recebe um pedido, guarda temporariamente a informação relevante sobre a conta, mas não divulga os registos até que seja entregue um comprovativo de um processo legal válido.
