Os 85 quilómetros de área marítima que estão sob a jurisdição de Macau devem ser geridos de forma eficiente no quadro da economia azul que, na tese de Chui Sai On, é a “locomotiva do crescimento”. Na conferência internacional sobre a gestão das áreas marítimas da RAEM, peritos e académicos sugeriram a exploração desta área com recurso a meios científicos

Catarina Almeida  

Foi a 20 de Dezembro de 2015 que Macau passou a ter sob sua jurisdição, pela primeira vez, uma área marítima definida por lei – demonstrativo da “elevada confiança e apoio depositado” pelo Governo Central no território, recordou o Chefe do Executivo. Desde então, compete ao território gerir “eficientemente” os 85km² de área marítima preparando de “forma científica planos vocacionados para o desenvolvimento integrado de Macau enquanto centro internacional de turismo e lazer”.

Na cerimónia de inauguração da Conferência Internacional sobre utilização e desenvolvimento das áreas marítimas, Chui Sai On mostrou garantias de que serão explorados “novos polos que sustentem o crescimento económico” e promovidas “indústrias marítimas emergentes”. Sendo as áreas marítimas uma “parte importante na estratégia marítima nacional”, Macau poderá igualmente fazer parte daquela que é a “nova locomotiva do crescimento económico” – a economia azul. Logo, “neste contexto estratégico, gerir, aproveitar e desenvolver, eficazmente, as águas marítimas de Macau, não apenas representa uma meta para o desenvolvimento de Macau, como também constitui parte importante da estratégia da construção da potência marítima”, vincou o líder do Governo.

À intervenção do Chefe do Executivo, seguiram-se várias apresentações de especialistas que apresentaram sugestões de desenvolvimento e utilização das áreas marítimas sempre com uma clara tónica no que deve ser a preservação ecológica marítima.

Na visão de Yeung Yue Man, professor emérito de Geografia na Universidade Chinesa de Hong Kong, é “necessário um planeamento mais inovador para explorar recursos marítimos”. “Com estes 85 km², Macau dobrou o seu espaço o que requer auscultação das opiniões da sociedade para perceber as suas necessidades. Será necessária uma cooperação interdepartamental para reunir as opiniões colectivas e desenvolver de uma melhor forma”, disse.

A médio prazo, o Governo da RAEM propôs-se a criar um quarto espaço para além dos espaços geográficos naturais da Península, Taipa e Coloane para habitação, produção e outras actividades sociais – que, segundo já fora anunciado, deverá posicionar-se nas áreas marítimas do sul de Coloane.

Já Zheng Xiaosong, director do gabinete de ligação do Governo Central em Macau, direccionou a atenção para o que deve ser uma “exploração científica e adequada” das áreas marítimas. “Temos de permitir também melhor intercâmbio entre zonas marítimas e a vizinhança; temos também de reforçar a cooperação na exploração da zona marítima com as cidades vizinhas, nomeadamente da Província de Guangdong”.

Em sintonia deve também estar a “coordenação da protecção da área marítima e prevenção da poluição terrestre”, observou.

Por seu turno, Huang Liuqan teceu considerações sobre a importância de se desencadearem estudos “científicos dos planeamentos aproveitando experiências internacionais para procurar as novas oportunidades de desenvolvimento de Macau diversificando a sua economia”.

Na tese do director adjunto do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, devem ser envidados “todos os esforços para criar um conjuntura para o bem estar dos residentes. A economia de Macau e a economia azul estão interligadas”.

Por fim, ao nível dos apelos à segurança ambiental no seio do desenvolvimento marítimo, Zhan Zhanhai foi claro: “Vamos proteger o nosso ambiente ecológico com mais empenho, com fiscalização, para estabelecer uma cadeia de gestão sobre recursos naturais e lançar diversas políticas para definir o sistema de controlo de terreno e recursos naturais”.

Enquanto responsável pelo grupo de trabalho do planeamento estratégico marítimo e da economia do Ministério dos Recursos Naturais, devem ser estabelecidas, antes de tudo, “regras rigorosas no controlo e exploração destas zonas e reforçar nível de responsabilização sobretudo dos governos locais”, salientou.