A Escola Superior das Forças de Segurança de Macau deverá ministrar já no próximo ano lectivo um curso de mestrado em Ciência Policial, revelou o Secretário para a Segurança. Já o director pelo Estabelecimento Prisional avançou que a Escola poderá vir a usar o espaço em Coloane para salas de aula

Uma vez que os equipamentos e instalações da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM) “não conseguem acompanhar a evolução dos tempos”, o Governo pondera ministrar ali cursos de mestrado de Ciência Policial, após a entrada em vigor do Regime de Ensino Superior – prevista para Agosto. A intenção foi revelada ontem pelo Secretário para a Segurança, à margem de um seminário integrado nas comemorações dos 30 anos da ESFSM, que espera assim “impulsionar ainda mais o trabalho pragmático”.

Para o Secretário, esta iniciativa poderá também colmatar a actual realidade da segurança e tendências de criminalidades que “são, cada vez mais, complexas na sequência do desenvolvimento da sociedade”. Por isso, Wong Sio Chak planeia também avançar com um “planeamento das instalações e medidas da ESFSM” – um trabalho que espera “concluir ainda este ano”.

O director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM) confirmou também o desejo de abrir um curso de mestrado na Escola pois irá “oferecer uma maior capacidade às forças de segurança para lidar com os novos crimes”. O número de vagas “vai variar entre 10 e 20”. Mas ainda antes de anunciar as datas do curso, há mudanças internas que precisam de ser feitas, disse Hoi Sio Iong, citado pela Rádio Macau.

Segundo revelou, as actuais instalações vão ser utilizadas pela ESFSM já que o plano de expansão previsto para o estabelecimento de formação da polícia e bombeiros prevê usar as instalações da prisão para salas de aula.

Na mesma ocasião, o Secretário para Segurança disse estar concluída a versão preliminar da Lei de Defesa da Segurança do Estado. Nesta fase decorrem os trabalhos de aperfeiçoamento de algumas disposições do articulado, disse Wong Sio Chak, acrescentando que a ideia é que o documento final fique pronto entre o final deste ano e início de 2019. Quanto à consulta pública, só avançará caso haja “essa necessidade para certas legislações”.

Wong Sio Chak fez ainda um ponto de situação sobre a intenção do Executivo em relação ao regime jurídico de intercepção e protecção de comunicações (escutas). Segundo indicou, os trabalhos da consulta público sobre estas alterações devem avançar entre o terceiro e quarto trimestres deste ano.

C.A.