Uma das quatro escolas que vão funcionar no terreno do Canídromo é a Escola Concórdia para Ensino Especial, que terá um aumento do número de estudantes, anunciou o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Apesar de frisar a importância da família no acompanhamento de alunos com necessidades especiais, Alexis Tam questionou a sustentabilidade da criação do subsídio a prestadores de cuidados. Porém, vai anunciar um aumento do orçamento em todas as áreas da sua tutela

Salomé Fernandes

Sabe-se agora que será a Escola Concórdia para Ensino Especial a passar para o lote do Canídromo, além de outras três cuja atribuição de espaço está ainda em processo de negociação. A informação foi avançada pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura numa visita às instalações actuais, localizadas no NAPE.

Em Macau, existem nove escolas que disponibilizam turmas de ensino especial e turmas reduzidas deste tipo de ensino. A escolha da Escola Concórdia para Ensino Especial para aquele espaço na zona norte foi justificada por Alexis Tam pelo facto de que, “durante este tempo (30 anos de existência) tem sido boa para Macau, principalmente para dar apoio ao ensino especial, para crianças que necessitam destes serviços”, acrescentando ainda terem sido ponderados factores como a inexistência de campos, não ter boas condições e ter sido construída no piso térreo do edifício.

Esta aposta insere-se no Projecto Céu Azul, mas não terá efeitos imediatos. “Leva alguns anos, não é só um dia para construir uma escola. (…) Só quando tiver o planeamento é que podemos avançar com a construção”, alertou. No entanto, afirmou com “certeza absoluta” que a capacidade de estudantes da escola vai aumentar.

“Uma coisa é certa: há quatro anos, quando tomei posse, iniciei este Projecto do Céu Azul e pensava que faltavam 15 a 20 anos para resolver todos os problemas das escolas sem campos. Mas, agora estou muito feliz por dizer que não é preciso esperar tanto tempo, só metade – 10 anos”. A razão apontada para essa evolução é a existência de mais terrenos, não apenas do Canídromo, mas também na Zona A dos Novos Aterros.

Relativamente às restantes três instituições de ensino que vão funcionar no lote do antigo Canídromo, o Secretário disse já ter um plano mas frisou que “algumas escolas queriam ficar ali porque a população de estudantes é maior, é fácil recrutar mais alunos”. Por isso, “estamos ainda a negociar com algumas escolas”.

Entre os critérios em análise para esta selecção, encontram-se problemas como falta de espaço e de campos, e o interesse público, tendo dado o exemplo de uma escola numa zona onde o Governo queria melhorar o trânsito.

Durante a visita, Alexis Tam foi abordado por uma fisioterapeuta da instituição, que alertou para a insuficiência dos cursos de formação disponibilizados aos terapeutas das escolas. “Iremos aumentar o número de horas de formação. Este ano já realizámos muitas horas. Anteriormente eram cerca de 140 mil e depois passou para 240 mil horas de formação. (…) As escolas vão ser subsidiadas para realizarem formações”, apontou o director dos Serviços de Educação e Juventude.

No entanto, além da formação dada aos terapeutas, Alexis Tam recordou a criação do centro de reforço familiar para apoiar as famílias de crianças com necessidades especiais. “Essa responsabilidade não é só do Governo ou dos directores das escolas, mas na maioria é da família”, disse, apontando que “como os miúdos normais, os pais é que depois do trabalho têm de acompanhar os miúdos”.

Questionado subsídio a prestadores de cuidados

Interrogado sobre o subsídio a prestadores de cuidados, a resposta de Alexis Tam mantém-se: está aguardar pelo término do estudo de viabilidade em curso, que apenas deverá estar concluído no final do ano ou início do próximo. Mas apesar de indicar que “o Governo está aberto” a esta questão, mostrou-se preocupado com a amplitude da medida. Isto, porque apesar de ter sido um grupo de famílias de pessoas autistas a sugerir a criação do subsídio, considera que são igualmente importantes os idosos, portadores de deficiências e pessoas com doenças prolongadas.

“Todos também vão solicitar este subsídio. (…) Vamos deixar à consideração da população. Se a sociedade achar bem, o Governo poderá pensar. Mas isso é grande preocupação para nós, porque poderá continuar para sempre. Isso é sustentável?”, questionou. Assim, a criação do subsídio será sujeita a consulta pública, embora o governante não tenha apontado data para esse efeito.

Alexis Tam considera que há cerca de dois anos, não havia muitos terapeutas, “mas este problema já foi ultrapassado” através do recrutamento de mais profissionais, além de frisar para a unicidade da gratuitidade dos tratamentos comparativamente a outros países. Apontou ainda para a criação do Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica em 2016, que avaliou mais de três mil casos. Entre as medidas para reduzir o tempo de espera encontra-se também a formação do Centro de Reabilitação Pediátrica, que conta actualmente com 10 médicos, oito terapeutas ocupacionais, cinco terapeutas da fala e três psicoterapeutas.

O subsídio para prestadores de cuidados não será anunciado nas Linhas de Acção Governativa (LAG), contrariamente ao aumento do subsídio de invalidez. No âmbito das LAG, o Secretário avançou um reforço do orçamento, não apenas na educação, mas de “todas as áreas da tutela”. “Precisamos de dar mais serviços, e cada vez temos mais serviços gratuitos, nomeadamente para idoso, deficientes, estudantes, etc”, disse, indicando que alguns serviços vão conseguir um aumento na ordem dos 5%.

Ilegalidades não afectam futuro do plano de desenvolvimento contínuo

Face ao recente caso de uma instituição educativa de Macau que terá lesado a RAEM em cerca de 3,1 milhões de patacas através da falsificação de cursos de formação de desenvolvimento contínuo, Alexis Tam frisou terem sido os Serviços de Educação e Juventude a descobrir o caso e a reencaminhá-lo para a Polícia Judiciária, através de “um mecanismo montado para fiscalizar as irregularidades e ilegalidades das actividades dos centros de educação contínua”. O Secretário alertou que o Governo não se deixará enganar por pessoas que tentam recorrer a esquemas desse tipo. “Os cidadãos de Macau gostam muito deste programa e deste subsídio. (…) Este programa é muito bom e não o vamos deixar, por enquanto”, disse.

Novos concursos no horizonte para recrutamento de médicos

Alexis Tam mostrou vontade de recrutar especialistas de Portugal em diversas áreas, não apenas na saúde mas também na engenharia e advocacia, já que “Macau é uma comunidade com mistura de cultura entre a China e Portugal”. O Secretário já deu indicações ao director dos Serviços de Saúde para fazer mais acções de recrutamento, depois de diversas desistências nos concursos médicos lançados anteriormente. Os factores que terão levado os profissionais portugueses a desistir da vinda, apontou o Secretário, foram familiares, impedimento por parte dos serviços de origem e condições salariais inadequadas.