O projecto de ampliação da Escola Portuguesa de Macau registou progressos pois já foi solicitada a emissão da planta de condições urbanísticas, revelou José Sales Marques à TRIBUNA DE MACAU. O membro do Conselho de Administração da Fundação EPM reagiu também às falhas mencionadas num relatório da Inspecção da Educação datado de 2013, assegurando que nunca “ninguém” da FEPM quis “fugir às responsabilidades”. Embora reconheça algumas falhas, frisa que foram corrigidas e ultrapassadas

Catarina Almeida

Registaram-se avanços no plano de expansão da Escola Portuguesa de Macau (EPM) mencionado há pelo menos quatro anos. Em 2016, o presidente do Conselho de Administração da Fundação da Escola Portuguesa (FEPM), Roberto Carneiro, garantia a este jornal que as obras iriam, inclusive, começar no ano lectivo 2018/2019 reconhecendo, porém, que se trata de um calendário apertado.

José Sales Marques, membro do Conselho de Administração da FEPM, revelou que a Fundação pediu, em Outubro último, a emissão da planta de condições urbanísticas junto da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Actualmente, está à espera de uma resposta sobre o documento que contém, designadamente, o alinhamento, a finalidade e as condições de edificabilidade da parcela ou lote de terreno.

“Estamos a seguir os procedimentos normais de Macau relativamente a esse tipo de situações. Sabemos que as coisas estão a correr porque já houve algumas questões e esclarecimentos que foram feitos em certos aspectos”, disse o membro do Conselho de Administração da fundação.

O projecto até agora conhecido passa por aumentar a altura do complexo, com um bloco com mais de 10 pisos, até um máximo de 12, que adicione 4.000 metros quadrados. O objectivo é que a instituição escolar tenha condições para aumentar a sua capacidade para 800 alunos.

A ampliação da escola foi também o tema que marcou a primeira reunião do Conselho de Curadores da Fundação da EPM, em Março de 2017, desde a sua oficialização. Nesse encontro, o arquitecto Carlos Marreiros apresentou o anteprojecto que contempla, além do novo bloco,  salas de aulas, instalações desportivas, uma cantina e laboratórios.

Na altura, a presidente do Conselho de Curadores, Maria Edith Silva, reconheceu entraves na concepção do projecto de ampliação descartando, inclusive, que as intervenções acontecessem em 2017 já que, em Março, apenas tinha sido feito um esboço do projecto que ainda nem tinha sido aprovado.

Ninguém quer “fugir às responsabilidades”

Por outro lado, José Sales Marques reagiu às falhas institucionais na gestão da Fundação da EPM mencionadas no relatório da Inspecção Geral de Educação e Ciência (IGEC), relativo a 2013, divulgado esta terça-feira pelo jornal Ponto Final. O que “terá sido dito é apenas uma versão das questões que estão contempladas porque, efectivamente, há todas essas situações no relatório da auditoria mas há sempre um contraditório, e o Conselho de Administração da Fundação respondeu sempre a essas questões no sentido de as esclarecer”, disse.

Em causa estão, como refere o diário, avaliações por inspectores da IGEC à actividade da FEPM entre os anos lectivos de 2006/2007 a 2011/2012. O documento aponta para “inexistência das demonstrações financeiras da FEPM, relativas aos períodos de 2006/2007 a 2011/2012” que  “impossibilitaram a sua análise por parte da equipa auditora, condicionando de forma gravosa o desenrolar dos trabalhos, nomeadamente no que concerne à opinião da IGEC sobre a actividade e contas da FEPM”.

Perante estas considerações, Sales Marques começa por explicar que “a Fundação da [EPM] é constituída por voluntários, não tem nenhum apoio profissional e o trabalho que foi feito durante muitos anos foi, sobretudo, praticamente de financiamento da Escola Portuguesa”. Mais do que isso, a Fundação também abraçava, na altura, outras exigências que só mudaram após a alteração dos estatutos em 2016.

Em todo o caso, frisou, “ninguém do Conselho de Administração quer fugir às responsabilidades, nem quer isso [também] dizer que tudo funcionou bem porque não funcionou, por causa de dificuldades que referi mas também porque, ao longo dos tempos, houve várias questões que a Fundação teve de enfrentar que não são do domínio público nem têm de ser”.

“O que tenho pena é efectivamente que não haja posições diferentes ou outra versão dos acontecimentos porque, na realidade, o que é importante reter e essa questão, infelizmente, às vezes não é sublinhada, é que a Fundação é entidade tutelar da escola [Portuguesa de Macau] e se formos pelos resultados obtidos percebe-se que pode ter as suas deficiências de organização – que entretanto foram superadas – mas os resultados do seu trabalho que se reflectem directamente nos da EPM são excelentes”, destacou Sales Marques.

Voltando às críticas patentes no relatório datado de 2013, o membro do Conselho de Administração da FEPM chega até a relativizá-las na medida em que, anos mais tarde, a tutela da Educação do Governo português nomeou como membros pessoas “que estavam no anterior Conselho de Administração e que cuja nomeação era da competência do Ministro da Educação”.

“Isto significa politicamente que após todas as análises e apreciações que foram feitas ter-se-á chegado à conclusão que essa equipa (…) cumpriu as suas obrigações e levou a bom porto aquilo que era missão da Fundação: ter a Escola Portuguesa a funcionar como deve ser e com bons resultados”, realçou, ainda que reconhecendo a existência, na época, de algumas “deficiências que resultam fundamentalmente do facto de serem voluntários e não terem nenhum apoio técnico e profissional, e de ser um conselho de administração constituído por pessoas que vivem a muitos milhares de quilómetros de distância e com muitas dificuldades de funcionamento”.

Além disso, acredita que a Administração da FEPM terá também “ouvido e tomado conhecimento de uma série de avaliações porque são recomendações”. No entanto, “não quer dizer que o Conselho de Administração concorde com tudo o que foi dito e por isso é que há documentos do Conselho que não podemos divulgar porque não estão connosco mas foram avaliações que na altura foram feitas, respostas que fizemos relativamente a questões que foram levantadas”.

Por outras palavras, “esses documentos devem ter satisfeito suficientemente os responsáveis pela área da educação em Portugal tanto que na sequência da reestruturação da própria fundação foram exactamente nomeadas as mesmas pessoas – presidente e seus administradores. A partir daí, não temos muito mais a dizer”, destaca.

De um modo geral, Sales Marques coloca também a tónica nos resultados da EPM associando as relações entre a escola e a fundação. “Os resultados [da EPM] falam por si e no que diz respeito, por exemplo, à abordagem relativamente aos gastos da escola há posições diferentes. Mas, os resultados da escola parecem indicar que a política que foi seguida relativamente à remuneração dos professores e a manter o corpo docente essencial, sem recorremos a jovens formados nas escolas de Portugal para leccionarem em Macau – o que seria uma das alternativas possíveis, para tornar custos mais baixos – é correcta e deve ser seguida”.

Sales Marques deixa ainda um lamento: “O que nos preocupa é que não se valorize o trabalho da escola e que se perca tempo a falar das histórias da Fundação. Não porque tenhamos algum tipo de protagonismo, ou feito algo de errado, mas apenas porque me parece que é preciso agitar as águas e fazer notícia”.