O acompanhamento dado pela DSSOPT ao caso do aterro ilegal na zona de Hac Sá desapontou Ella Lei. A deputada alerta que, além da situação já conhecida, há outros lotes ilegalmente aterrados na zona, como um espaço verde de grandes dimensões onde se podem ver máquinas e materiais de construção, bem como uma área ocupada por produtos químicos. Por esse motivo, receia que o Governo se esteja apenas a focar na questão do lago

Rima Cui

A ilegalidade de um aterro junto ao número 16 da Povoação de Hac Sá, que antigamente era um lago, já foi confirmada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no entanto, Ella Lei alerta para a existência de muitas mais situações deste género. Para demonstrar a sua convicção, a deputada deslocou-se ontem à zona, acompanhada por Leong Sun Iok.

“Recebemos queixas de que, a partir da estátua de A-Má em Coloane até à praia de Hac Sá existe uma zona de grandes dimensões que devia ser um espaço verde e outro terreno que deve estar envolvido num caso de ocupação ilegal e danificação, uma vez que a relva foi arrancada e o lote ocupado por materiais e máquinas de construção”, avançou a deputada à TRIBUNA DE MACAU. “Além disso, estão a ser depositados objectos químicos”.

A deputada acusa a DSSOPT de passividade, uma vez que apenas interveio no caso do aterro ilegal depois de receber uma queixa, sem ter determinado logo uma sanção. “Segundo a Lei de Terras, a DSSOPT pode suspender directamente as obras ilegais e, caso não cooperem, os envolvidos podem ser acusados de desobediência”, sublinhou.

Apesar de o organismo ter garantido que irá exigir aos responsáveis que o terreno retome as suas condições originais, Ella Lei disse estar preocupada com o facto de a DSSOPT focar a sua atenção apenas no lago aterrado, ao invés de toda a zona. Além disso, apesar de ter denunciado o caso antes do Ano Novo Chinês, até ontem à noite Ella Lei não tinha obtido qualquer resposta sobre qual será a acção do Governo.

Para a deputada, o mais grave não é tanto a ocupação ilegal mas antes a destruição da zona, facto que, no seu entendimento, reflecte lacunas na DSSOPT ao nível da supervisão e gestão dos lotes.

A deputada instou, por isso, o organismo a reforçar as suas funções acompanhando mais activamente casos semelhantes de ocupação ilegal de terrenos, aumentando a frequência das inspecções e elevando o valor das multas aplicadas. Actualmente, a ocupação ilegal de terrenos do Governo resulta numa coima máxima de três milhões de patacas.

A DSSOPT garantiu ter acompanhado o caso do aterro em Hac Sá, tirando fotografias do espaço e verificando as informações cadastrais e a área do lote ocupada ilegalmente. Embora tenha aberto vários processos relativamente ao caso, tendo sido emitidas ordens para a suspensão da obra entre os dias 22 e 24 de Janeiro, estas foram ignoradas e a intervenção ilegal continuou a um ritmo ainda mais acelerado.