Houve discórdia, mas agora resume-se a um terreno terraplanado. O antigo Complexo de Apoio a Toxicodependentes e os armazéns desapareceram após as demolições, e o GDI prepara os procedimentos do concurso para a construção das fundações do futuro Edifício de Doenças Transmissíveis. O relatório de avaliação ambiental indica que, como o local não está no Centro Histórico, “não há impacto directo” em termos culturais. Já “o impacto no ambiente ecológico, espécies e habitat do local de construção e em redor é moderado”

Liane Ferreira

Dois anos já passaram desde que cerca de 700 residentes assinaram uma petição contra a demolição do edifício Ka On Kok e os urbanistas do grupo “Root Planning” também apelaram ao Governo para não avançar com essas obras nas proximidades do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Actualmente, as demolições já terminaram e os Serviços de Saúde (SSM) entregaram a concepção da planta e listagem das obras necessárias para a construção das fundações.

Segundo os SSM, os documentos foram entregues ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) no final de Março que a partir de agora será responsável pelo concurso público e construção da respectiva obra.

“O procedimento do concurso para a empreitada de construção das fundações do Edifício de Doenças Transmissíveis está em curso”, avançou o GDI à TRIBUNA DE MACAU, sem no entanto responder sobre o calendário projectado para as obras.

O projecto do edifício de especialidade de Saúde Pública, mais conhecido como Edifício de Doenças Transmissíveis, será dividido em duas fases, fundações e superstrutura, tendo sido efectuada uma alteração na concepção. O plano principal previa um prédio de 52,5 metros de altura, com 10 andares, mas a altura diminuiu em cerca de nove metros, passando a ter oito pisos.

Do relatório de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) da obra de expansão do Centro Hospitalar Conde de São Januário, elaborado pelos SSM, e a que este jornal teve acesso, consta que o impacto ecológico é moderado. O relatório inclui, no entanto, algumas considerações interessantes. Por exemplo, em termos da qualidade do ar, se forem efectuadas as medidas de mitigação sugeridas no relatório como o controlo da poluição por pó volante, espera-se uma diminuição desse impacto nos receptores sensíveis em redor, como os edifícios habitacionais, o Colégio de Santa Rosa de Lima e o Pavilhão de Tap Seac.

O documento tem em conta que nos últimos cinco anos a qualidade do ar naquela zona tem sido moderada a insalubre e verificou-se uma diminuição da percentagem de dias bons de 81,3% em 2011 para 52% em 2015, esperando-se que continue a piorar. “A maioria dos poluentes do ar cumpre os padrões de concentração durante a construção deste projecto, à excepção das concentrações de PM2.5 (38,2μg/m3) e de NO2 (39,56μg/m3), as quais já excedem os padrões da média anual de 35μg/m3 e de 40μg/m3”, diz o relatório, ao notar que a situação normal já é má por si só.

Como o local de construção não está localizado no Centro Histórico, na Zona de Protecção ou próximo dos monumentos, edifícios de interesse arquitectónico, conjuntos e sítios, concluiu-se que “não há impacto directo”. Ainda assim, para garantir a protecção do património cultural classificado em redor e bens de valor, é sugerido que “a partir do planeamento e design se mantenha devidamente a muralha antiga”, ajuste a altura seguindo a cota altimétrica máxima permitida para a construção dos edifícios nas imediações do Farol da Guia (como aconteceu), e evite a escavação da rocha por explosão para diminuir o impacto da poluição do ar e vibração durante a construção.

Além disso, como a área já é de grande densidade de edifícios em redor, existe um bloqueio visual, por isso, o projecto “não terá um impacto visual significativo”, embora, claro, durante as obras, os movimentos de veículos e maquinaria venham a ser uma constante no horizonte visual de quem ali vive e trabalha.

Após a construção, o edifício novo aumentará a volumetria artificial e a movimentação de veículos e pessoas na área, causando pressão visual e diminuindo a naturalidade e a vivacidade do ambiente, diz o relatório AIA, sugerindo a integração de cores do ambiente e elementos da área no design para aumentar a singularidade, a integridade e a compatibilidade com o ambiente.