Os Serviços de Identificação prometeram empenho para que mais países ou regiões, com intercâmbio económico e pessoal estreito com Macau, concedam isenção de visto ou visto à chegada aos titulares do Passaporte da RAEM. O organismo confirmou ainda a cessação dos serviços do escritório de representação da DST da RAEM na Indonésia, com o intuito de assegurar o uso racional do erário público

Numa interpelação escrita, a deputada Lo Choi In defendeu que os Serviços de Turismo (DST) são “mais compatíveis e adequados” do que os Serviços de Identificação (DSI) em relação à matéria de concessão de visto à chegada e à respectiva comunicação. Pediu assim ao Governo que transfira as respectivas atribuições para a DST ou para os seus serviços responsáveis pela gestão de crises do turismo. No entanto, em resposta, a DSI realçou que a procura de facilidades turísticas para os residentes de Macau tem sido uma das tarefas prioritárias do organismo.

“No futuro, em articulação com o desenvolvimento económico local e com o objectivo de facilitar ainda mais a deslocação dos residentes de Macau, a DSI irá continuar a empenhar-se, para que países ou regiões que tenham intercâmbio económico e pessoal estreito com Macau concedam isenção de visto ou visto à chegada aos titulares do Passaporte da RAEM”, prometeu o organismo.

A deputada levantou a questão na sequência de casos em que alguns residentes foram impedidos de entrar na Indonésia por não terem conseguido requerer o visto à chegada. Na resposta, a DSI lembrou que, no dia 27 de Novembro de 2024, o Governo da RAEM foi informado, pelo Consulado Geral da Indonésia em Hong Kong, do cancelamento da concessão de visto à chegada aos titulares do Passaporte da RAEM a partir do dia 14 desse mês.

Neste ponto, destacou que a DSI visitou o Consultado para “expressar séria preocupação” com o cancelamento, notando que ambas as partes concordaram em manter uma comunicação estreita sobre o tratamento adequado do assunto. Além disso, o organismo explicou que actualmente alguns países notificam, por sua iniciativa, o Governo da RAEM com antecedência sobre a alteração de políticas de visto para Macau, enquanto outros não o fazem.

Face a essa realidade, a DSI afirmou que, “no futuro, irá, através de diversos meios, consultar periodicamente as políticas de visto para Macau, e envidar todos os esforços para efectuar atempadamente as eventuais actualizações”. Ao mesmo tempo, irá “alertar e apelar activamente” aos cidadãos para consultarem as políticas de visto publicadas pelas entidades oficiais.

Por outro lado, o organismo confirmou que, durante a pandemia, a DST cessou os serviços do escritório de representação na Indonésia, para assegurar o uso racional do erário público. O respectivo escritório foi estabelecido em 2009, a fim de expandir os mercados do exterior.

Sobre o futuro, notou que o modo de viagem dos visitantes no período pós-pandémico está a mudar, tendendo-se a procurar, na Internet, destinos turísticos adequados e ofertas preferenciais. Neste sentido, a DST reforçou os trabalhos de promoção online e lançou, em conjunto com as companhias aéreas e o sector hoteleiro, diferentes ofertas turísticas, incluindo de transporte, gastronomia e alojamento.

Quanto à gestão de crises do turismo, a DSI assegurou que a comunicação entre os serviços competentes “foi bem-sucedida”.