Apenas uma parte do relatório sobre os alegados abusos sexuais no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes será divulgado publicamente, indicou a DSEJ após uma reunião com Pereira Coutinho. Em declarações à TRIBUNA DE MACAU, o deputado disse compreender esta posição do organismo
Catarina Almeida*
A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai divulgar apenas parte do relatório sobre os alegados abusos sexuais no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, segundo esclareceu o organismo à Rádio Macau. “De acordo com o Código do Procedimento Administrativo, o relatório não será publicado na íntegra. Mas, de forma a atingir um equilíbrio entre a privacidade das partes interessadas e o direito do público a ser informado, as informações serão divulgadas num nível apropriado”, acrescentou.
O esclarecimento surge após uma reunião entre o director da DSEJ, Lou Pak Seng, e Pereira Coutinho, deputado e conselheiro das Comunidades Portuguesas. Aos jornalistas, Coutinho começou por dizer que o organismo iria “divulgar publicamente aquilo que aconteceu na escola”. Todavia, em declarações à TRIBUNA DE MACAU, Pereira Coutinho reconheceu ontem que, durante a reunião, foi apenas referido que o relatório seria divulgado, sem especificar se seria a totalidade ou não. “Compreendo que no relatório existam partes sensíveis e privadas que não são convenientes serem divulgadas publicamente. Nesse aspecto temos de dar razão”, afirmou, assegurando estar “totalmente de acordo” com a posição da DSEJ.
Ainda assim, Coutinho espera que sejam dadas a conhecer à população questões relacionadas com “a gestão interna da escola em termos de melhoramento da qualidade dos professores, nomeadamente psicólogos”. “Nesse aspecto exigimos que haja uma mudança significativa para ganhar a confiança dos pais”, concluiu.
Pereira Coutinho explicou que, segundo o director da DSEJ, a “investigação ainda não está completa porque não perfez ainda os 45 dias permitidos nos termos legais”, pelo que não foi possível divulgar detalhes do processo que está em curso. Segundo dita a lei, o prazo máximo para submeter relatórios é de 90 dias que pode ser estendido até 180 em situações especiais. Recorde-se que a DSEJ recebeu o relatório da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) – entidade tutelar da instituição – a 17 de Maio.
No início deste mês, o director da DSEJ disse que esta investigação iria incluir, além do relatório, algumas visitas à escola. Em curso estão também inquirições. Miguel de Senna Fernandes, presidente da APIM, foi ouvido na quinta-feira pela instrutora do processo administrativo em curso na DSEJ que já tinha chamado a ouvir outros membros da escola, nomeadamente educadoras e a própria directora, Marisa Peixoto.
À margem da reunião com a direcção da DSEJ, Coutinho disse ainda ter manifestado as suas “preocupações no sentido de aumentar o número de inspectores escolares”, por entender que “é manifestamente insuficiente para cobrir a rede escolar no sentido de ter o pulso da situação da gestão interna”, em termos de segurança e de proteção dos menores nas escolas. Lou Pak Sang admitiu que o número de inspectores não é suficiente, e que tem pedido a colaboração de outros funcionários da DSEJ para fazerem esse trabalho.
O caso dos alegados abusos sexuais continua sob investigação do Ministério Público. As autoridades constituíram como arguido um funcionário do jardim-de-infância por alegadas suspeitas de abuso sexual tendo-lhe sido aplicada a medida de apresentação periódica às autoridades.
* com Lusa
