O servente suspeito de abuso sexual de crianças no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes foi constituído arguido pelo Ministério Público e a PJ recebeu uma terceira queixa. O director da DSEJ sublinhou ontem que o caso será investigado com vista a apurar responsabilidades, sendo que, no seu entendimento, terá havido falta de sensibilidade da escola por não reportar o caso atempadamente

Liane Ferreira

O alegado caso de abuso sexual no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes conheceu novos desenvolvimentos, com o servente da escola a ser entregue ao Ministério Público (MP) e constituído arguido. O organismo vai proceder à investigação no sentido de apurar se o arguido praticou o crime de abuso sexual de crianças previsto no Código Penal, punível com pena de prisão de um a oito anos, e se existem ainda circunstâncias agravantes.

“Tendo em conta a gravidade do caso e a situação concreta do processo, o juiz de instrução criminal, sob a promoção do delegado do procurador, impôs ao arguido as medidas de coacção, nomeadamente, a obrigação de apresentação periódica”, diz o MP em comunicado, acrescentando que o processo voltará à sua tutela para proceder às diligências de investigação. A medida de coacção aplicada é a mais leve do leque disponível.

Na sexta-feira, segundo a Rádio Macau, a Polícia Judiciária (PJ) recebeu mais uma queixa, passando assim para três o total de meninas alegadamente vítimas de abusos sexuais. A polícia referiu que o suspeito nega as acusações, sendo que nessa tarde foi interrogado pelo MP.

As crianças envolvidas nas duas primeiras queixas foram submetidas a perícias médicas no hospital público que não detectaram indícios de crime, no entanto, a PJ encontrou outros indícios. Apesar de trabalhar como servente, ou seja de prestar serviços de limpeza e apoio na sala, a PJ indicou que o indivíduo também terá ajudado na higiene das crianças, altura em que os abusos poderão ter sido cometidos.

À margem de um evento, o director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) disse ontem acreditar que poderá ter havido falta de sensibilidade por parte da escola, que não reportou o caso atempadamente. De acordo com o “Ou Mun Tin Toi”, Lou Pak Sang salientou que as autoridades vão investigar se existem responsabilidades a atribuir, bem como reforçar a comunicação e supervisão da escola. Num comunicado, o organismo advertiu que irá tratar o caso com “firmeza”.

O jardim de infância terá de entregar um relatório detalhado à DSEJ até quinta-feira, 17 de Maio, seguindo-se de imediato uma investigação, não estando excluída a aplicação de procedimentos administrativos. Caso a instituição tenha responsabilidade no caso poderão ser aplicadas penalizações que, segundo o Estatuto das instituições educativas particulares, podem inclusive culminar no encerramento.

O relatório deverá incluir os pormenores do caso, a situação de trabalho do pessoal envolvido, medidas de acompanhamento adoptadas pela escola, e além disso os planos para melhorar a prevenção e a protecção dos alunos, a forma de gestão administrativa e de pessoal e a respectiva formação.

Salientando que a DSEJ ficou em choque e indignada com o caso, Lou Pak Sang referiu ainda que, como pai, entende o sentimento dos progenitores envolvidos, por isso, deu instruções aos colegas para fazerem o seu melhor no sentido de lhes prestar o apoio necessário. No dia 10 de Maio, os pais queixosos estiveram na DSEJ para apresentar o caso.

Além disso, o director da DSEJ considera que as leis em efeito e as orientações servem para guiar os estabelecimentos de ensino em termos de gestão de pessoal e tratamento de casos, sendo que se for necessário será criado um grupo de gestão de crises na escola.

Segundo disse, o mecanismo de Comunicação dos Acidentes Graves Relacionados com Alunos tem funcionado bem, mas devido a esta situação, o documento será revisto para verificar se há espaço de optimização e ser reforçada a comunicação e supervisão das escolas.

Em comunicado, a DSEJ salientou que estão em vigor “Recomendações para protecção e tratamento para evitar abuso sexual sobre os alunos apoiados” para serem utilizadas pelas escolas e agentes de aconselhamento a alunos. Além disso, sublinha ter realizado actividades de educação sexual para alunos e pais, para que as crianças tenham sentido de autoprotecção. Apesar de também existirem formações para docentes (cerca de 3.500 participações desde 2007), nada é referido no que diz respeito aos funcionários e acções de formação tanto sobre educação sexual, como a detecção e prevenção do abuso sexual.

Desapontamento e falta de confiança

Recorde-se que os pais das crianças envolvidas acusam a escola de negligência e de minimizar e encobrir o comportamento do funcionário, focando-se na educadora, psicóloga e directora da escola. Em declarações anteriores, uma mãe revelou os alegados abusos em Fevereiro, mas a informação só chegou ao conhecimento da direcção da escola a 24 de Abril.

Já em Outubro tinha sido registada uma denúncia similar mas nada foi feito, segundo indicou. No caso de Fevereiro, a educadora partilhou a situação com a psicóloga uma semana depois de saber e “decidiram não levar o caso à direcção, apesar de já ser o segundo”. Os pais já admitiram poder apresentar queixa contra a escola por negligência.

Na reunião de sexta-feira entre os pais, direcção da escola e corpo docente, onde só não esteve presente a educadora visada, a direcção esclareceu que o inquérito está em curso e será finalizado esta semana, bem como se falou do apuramento de responsabilidade e estratégias de prevenção. O encontro durou mais de quatro horas e  segundo o Canal Macau, houve momentos de tensão. No final, uma encarregada de educação afirmou que sempre existiu confiança entre os pais e a escola, mas agora existe desapontamento.

Outro pai disse à rádio chinesa que algumas questões ficaram por responder, nomeadamente o facto de um funcionário contratado para fazer limpezas estar a mudar e limpar as crianças.