Em “tempo oportuno”, os Serviços para os Assuntos de Tráfego irão desenvolver estudos sobre a marcação online de táxis, garantiu o organismo numa resposta ao deputado Leong Sun Iok, que defendeu essa medida como forma de responder às necessidades de residentes e turistas, em linha com o rumo seguido por Hong Kong. Por outro lado, a DSAT indicou, sem adiantar um calendário, que está a “acelerar” os preparativos para um novo concurso público para atribuição de licenças gerais para táxis

Sérgio Terra

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) “continuará atenta à actualização legislativa e os trabalhos complementares relacionados com a prestação de serviços de transporte de passageiros por marcação online nas regiões vizinhas, procedendo aos estudos necessários em tempo oportuno”. A garantia foi dada pelo director do organismo, Lam Hin San, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Leong Sun Iok, que instou o Governo a ajudar os táxis pretos a prestarem esse tipo de serviços, sublinhando que essa “é uma tendência” e Hong Kong já está a estudar diplomas legais sobre a marcação através da internet.

“A sociedade continua com dificuldades em apanhar táxi”, alertou o deputado, notando que, entre mais de 1.750 viaturas em operação, apenas 300 são radiotáxis e só alguns táxis pretos podem ser chamados via internet. “Tendo em conta as condições de trânsito de Macau e a protecção do sector dos táxis, sugiro ao Governo que promova, em primeiro lugar, o serviço de marcação online de táxis e que elabore um regulamento, com vista a proteger os direitos e interesses dos passageiros e dos taxistas, bem como elevar o nível dos serviços prestados”, sustentou Leong Sun Iok.

Citando dados da própria DSAT, que ilustram a “elevada procura”, o deputado salientou que, nos primeiros nove meses de 2024, registaram-se cerca de 30,39 milhões de chamadas de táxis especiais, com “uma taxa de resposta não superior a 50%”. “Ao mesmo tempo, é difícil para os residentes apanhar táxis pretos nas zonas comunitárias, o que demonstra que os táxis em Macau estão numa situação de procura maior do que a oferta”, acentuou.

Questionada sobre possíveis medidas para colmatar esses problemas, incluindo um eventual aumento das licenças especiais, a DSAT referiu apenas que “está a estudar, em vários aspectos, o número de táxis especiais e formas para aumentar a sua taxa de resposta à chamada”. Nesse sentido, continua “a auscultar as opiniões da sociedade e a apresentar sugestões”, na expectativa de “responder às necessidades dos residentes e turistas”.

“Macau é uma cidade turística, portanto, partindo do ponto de vista da realidade social e das necessidades dos residentes, a promoção da prestação de serviços de marcação online por mais de mil táxis pretos existentes é, sem dúvida, uma saída”, insistiu Leong Sun Iok, ao advertir que existe uma “falta de correspondência entre as zonas onde estão os táxis e os potenciais passageiros, o que impossibilita a maximização da eficiência em termos de distância e de tempo”.

O deputado enalteceu ainda o facto de uma empresa adjudicatária do último concurso ter prometido “disponibilizar os seus táxis numa plataforma de chamada de táxis legal, para os passageiros poderem fazer marcação prévia através da aplicação”. “Trata-se de uma medida que merece o nosso reconhecimento e que dá um sinal positivo para os táxis gerais poderem também ser marcados através da internet”, argumentou.

“Acelerados” preparativos para novo concurso

Por outro lado, em resposta a Leong Sun Iok e a outra interpelação do deputado Ma Io Fong, o director da DSAT asseverou que, “tendo em conta a caducidade sucessiva” de alguns alvarás de táxis em 2025, está a “acelerar os trabalhos preparatórios” do concurso público para atribuição de licenças gerais, que “será anunciado em tempo oportuno”.

Depois de ter distribuído 10 licenças gerais para táxis entre 2023 e 2024, com um prazo de oito anos e envolvendo um total de 500 veículos, o organismo adiou o calendário do novo concurso. Segundo Lam Hin San, a decisão prendeu-se com a necessidade de “optimizar ainda mais” os procedimentos, através da revisão do regulamento administrativo sobre a atribuição de licenças para o transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer.

De qualquer modo, o mesmo responsável acredita que a entrada gradual em operação das referidas 500 viaturas “permitirá compensar o número de táxis (incluindo táxis normais/ especiais) cujo alvará tenha expirado”.

A qualidade dos serviços de táxis é outra questão que preocupa Ma Io Fong. Sobre essa matéria, a DSAT esclarece que uma instituição académica está a realizar mais um estudo, que inclui a “tendência de desenvolvimento futuro da dimensão do sector”, bem como “a análise do impacto e da eficácia do desenvolvimento de radiotáxis no funcionamento do trânsito urbano e nos serviços prestados”.

O estudo visa contribuir para “aperfeiçoar os serviços de chamada e de marcação prévia de táxis”, fornecendo “uma referência e fundamento sólidos para a elaboração de políticas relacionadas com o sector e para os trabalhos de fiscalização”, sem prejuízo da “ordem de exploração dos táxis” e dos “direitos e interesses legítimos de todas as partes”.

Por outro lado, a DSAT indicou que não planeia lançar um programa de “prémios dos serviços de táxi de alta qualidade”, afastando assim uma das sugestões apresentadas por Ma Io Fong. Ainda assim, prometeu que, em conjunto com o Corpo de Polícia de Segurança Pública, irá “intensificar o combate às infracções e cooperar com as companhias e associações do sector na realização periódica de palestras para a divulgação jurídica neste âmbito, a fim de melhorar os serviços prestados”.