Actualmente a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego conta com apenas 14 fiscais para fiscalizar os serviços de táxi, o que equivale a uma média de um por cada 113 veículos. Para já, o organismo não está a fazer novas contratações, no entanto, cerca de 30 funcionários vão ser designados para dar assistência neste campo
Inês Almeida
A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) só dispõe actualmente de 14 inspectores para controlar os serviços de táxis. As informações avançadas pelo organismo à TRIBUNA DE MACAU revelam que, “ao longo dos últimos cinco anos, o número de fiscais não tem sido estável”. “Às vezes são mais, outras vezes são menos”, apontou a DSAT.
Até ao terceiro trimestre do ano passado circulavam no território 1.492 táxis normais e 91 com uma licença especial, totalizando 1.583. Isso significa que, em média, cada um dos fiscais fica responsável por supervisionar 113 veículos e os respectivos condutores.
Ainda assim, indica a DSAT, não está em curso qualquer plano de recrutamento. “No que respeita a aumentar o volume de inspectores, estamos internamente a relocalizar cerca de 30 pessoas para dar assistência nesse campo e não está em curso qualquer plano de recrutamento”, assegura o organismo.
De recordar que o Secretário para os Transportes e Obras Públicas admitiu recentemente algumas dificuldades ao nível da fiscalização ao sector dos táxis, revelando que houve um período em que a DSAT chegou a estar sem fiscais, ainda na altura em que Wong Wan dirigia o organismo. “Lembro-me de ter falado com Wong Wan e de, na altura, ele me ter dito que a DSAT tinha 8,9 ou 10 fiscais e que foram todos hospitalizados [em exercício de funções]”, apontou Raimundo do Rosário.
Segundo dados publicados no site da DSAT, o organismo registou no ano passado, 9.082 infracções envolvendo táxis, o que representa um acréscimo superior a 50%. Em causa estiveram sobretudo, a cobrança abusiva de tarifas, a recusa de transporte, a opção por trajectos mais longos e exploração sem colocação, em local visível, da carteira profissional de táxi.
Em 2017, 1.776 taxistas foram alvo de processos de alegações, acusação ou punição, ultrapassando ligeiramente o número do ano anterior (1.747).
A DSAT já anunciou que o projecto de revisão do “Regulamento do Transporte de Passageiros em Automóveis de Aluguer ou Táxis” visa “melhorar a obtenção de provas e, ao mesmo tempo, a qualidade do serviço de táxis, respondendo às necessidades e exigências dos cidadãos e turistas”.
