Os profissionais do sector estão a dar “mais importância” à segurança e saúde ocupacional, considera a DSAL, que atribuiu 98,9 pontos numa escala até 100 na avaliação de 25 projectos de obras

Após ter procedido a uma avaliação geral da segurança e saúde ocupacional em 25 projectos de obras que estavam em curso em Março deste ano, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) atribuiu 98,9 pontos (num total de 100), o que representa um aumento notório face aos 75,2 pontos registados em seis projectos no período homólogo de 2021. Tendo em conta esses dados, a DSAL acredita que, “em comparação com o passado, os profissionais do sector agora dão mais importância à segurança e saúde ocupacional nos locais de trabalho”.

Em comunicado, o organismo recorda que, em Junho de 2020, foi lançado o “plano de incentivos a projectos de segurança”, para que os empreiteiros compreendam melhor a importância da segurança nas obras e, ao mesmo tempo, possuam mais recursos para adoptar medidas nesse domínio. No âmbito deste plano, que em 2021 foi estendido a projectos de renovação urbana, poderá ser atribuída ao empreiteiro determinada quantia, em prestações, consoante o seu nível de desempenho na segurança durante as obras e a avaliação geral da formação sobre essa área.

Até agora, o plano abrangeu 36 projectos – seis dos quais concluíram com sucesso o programa – envolvendo obras de construção de habitação pública, edifício de escritórios do Governo, empreitadas para controlo de inundações, esgotos públicos e da rede rodoviária, entre outras áreas. Além disso, a DSAL organizou 35 sessões de esclarecimento e workshops temáticos, com 430 profissionais do sector a receberem formação sobre o plano.

Por sua vez, os empreiteiros participantes no plano realizaram mais de 1.100 acções de formação e seminários sobre a segurança e saúde ocupacional, proporcionando formação a mais de 28 mil pessoas.