A partir da próxima semana o Governo vai lançar um plano de bonificação para compensar a recente escalada dos preços dos combustíveis, anunciou ontem Yau Yun Wah, director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. Até 10 de Julho, os utilizadores de diesel beneficiarão de um subsídio de 3,3 patacas por litro, que será cumulativo com os descontos já existentes. Para financiar o plano, o Governo orçamentou 80 milhões de patacas

PEDRO MILHEIRÃO

O Governo vai lançar um plano de subsídio para os preços do gasóleo, anunciou ontem o director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT). Segundo Yau Yun Wah, entre 11 de Maio e 10 de Julho, os utilizadores que adquirirem diesel no território beneficiarão de um subsídio de 3,3 patacas por litro sobre o valor pago.

O Governo alocou 80 milhões de patacas para o plano, sendo que o subsídio incidirá sobre os descontos dos fornecedores aderentes, que deverão manter os planos promocionais já existentes, explicou Yau.

A solução apresentada na conferência de imprensa de ontem visa dar resposta às flutuações contínuas dos preços globais dos produtos petrolíferos e mitigar o impacto na vida da população e nos sectores industrial e comercial. “Desde Abril até Maio verificámos que houve um aumento súbito dos preços do gasóleo”, um bem que Yau descreveu como sendo “uma necessidade rígida da sociedade”.

“Verificámos uma escassez no fornecimento de combustíveis. Já exigimos que [os fornecedores] estabilizem o fornecimento dos combustíveis bem como estabilizem os preços”. “Pretendemos aliviar as dificuldades do sector e da sociedade, bem como estabelecer os preços dos bens”, reiterou.

“O orçamento de 80 milhões de patacas consegue suportar os utilizadores de gasóleo”, disse o director, tendo acrescentado que actualmente cinco empresas importam uma média de cerca de 11 milhões de litros por mês. “Neste momento, temos 8.600 veículos a utilizar gasóleo, 63 estabelecimentos com caldeiras, mais de 200 estabelecimentos que utilizam instalações a gasóleo e cerca de 400 embarcações”, apontou.

“Quanto aos preços da gasolina, da qual há menos necessidade, a margem de aumento do preço tem sido inferior aos preços do gasóleo”, explicou Yau Yun Wah.

Os recibos deverão indicar o preço original e o montante do subsídio, enquanto os postos de abastecimento deverão também ter cartazes informativos sobre o plano.

Questionado sobre a disparidade dos preços dos combustíveis entre Macau e a Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, o director respondeu que “o preço na China é determinado pela Comissão da Reforma da China e é um mecanismo diferente”. “Em Macau, o preço é de acordo com a plataforma de preços de Singapura. Toda a Ásia Pacífico determina o preço de acordo com Singapura”, esclareceu, vincando que “o Governo é um porto franco e o preço depende do mercado”.

Referindo-se à situação do Médio Oriente, o director da DSEDT assegurou que o Executivo vai “continuar a fiscalizar e monitorizar toda a conjuntura”. “Mantemos uma posição aberta e vamos também comunicar com o sector petrolífero. Pelas notícias, podemos ver que, quando há variação na situação do Médio Oriente, o preço varia também”, observou.

O Governo irá igualmente assinar um acordo com as empresas dos combustíveis, que determinará responsabilidades, cláusulas e disposições operacionais. “As empresas são obrigadas a manter registos completos e têm de apresentar relatórios ao Governo de 15 em 15 dias. Além disso, o Governo vai nomear um auditor independente para realizar os trabalhos de fiscalização do plano”, avançou o director.

“O nosso grupo de trabalho vai convocar reuniões periódicas com o sector energético para apelar ao sector e para se inteirar da situação internacional. Também vamos aproveitar este plano de bonificação para recolher mais informações”, adiantou Yau.

No seu site, o Conselho de Consumidores actualiza todas as semanas a página “Evolução do preço de retalho e do preço com desconto da gasolina sem chumbo/diesel de baixo teor de enxofre em Macau”, na qual os consumidores podem consultar informações sobre a evolução dos preços dos combustíveis.