O Plano de Comparticipação Pecuniária para este ano começa a ser implementado hoje. A nova ronda de distribuição de cheques pela população residente arranca com os beneficiários idosos

Os montantes canalizados pelo Governo para o Plano de Comparticipação Pecuniária de 2018 começam hoje a ser entregues aos beneficiários do subsídio para idosos, seguindo-se os restantes grupos da sociedade residente até meados de Setembro. A medida decorrente do desenvolvimento económico da região vai traduzir-se num encargo financeiro de 6,08 mil milhões de patacas.

Seguem-se amanhã os beneficiários do subsídio de invalidez, docentes com subsídio para desenvolvimento profissional, alunos com bolsas de estudo para o ensino superior, funcionários aposentados com pensão de aposentação e indivíduos que recebam pensão de sobrevivência.

Já a 5 de Julho, a transferência irá realizar-se para os indivíduos que recebam apoio económico pelo IAS, e no dia seguinte a quem tenha registado a recepção da devolução de impostos ou demais pagamentos a cargo dos Serviços de Finanças. Entre 9 de Julho e 14 de Setembro, os cheques vão ser enviados por ordem crescente do ano de nascimento.

Os residentes permanentes vão receber 9.000 patacas, enquanto os residentes não permanentes têm direito a 5.400 patacas. São elegíveis para comparticipação os residentes que até 31 de Dezembro de 2017 fossem titulares do Bilhete de Identidade de Residente (BIR), quer no território ou no exterior se comprovada a impossibilidade de proceder à substituição do BIR na RAEM, ou ao cabeça-de-casal que administre a herança de indivíduos residentes que tenham falecido reunindo as condições anteriores.

Fica a cargo do Instituto de Acção Social accionar os mecanismos necessários para atribuição do prémio a quem estiver no exterior, a crianças sem tutela definida e demais casos especiais.

S.F.