Foi ontem aprovada a planta de condições urbanísticas do edifício Rainha Dona Leonor, apesar de vozes em sentido contrário no Conselho do Planeamento Urbanístico. O presidente do organismo justificou a decisão com a ausência de pedidos de reconstrução e resultados de um estudo preliminar do Instituto Cultural que não encontrou razões para a classificação do edifício

Salomé Fernandes

O Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) aprovou ontem a planta de condições urbanísticas (PCU) referente ao Edifício Rainha Dona Leonor, que admite a possibilidade do edifício vir a ser reconstruído. Apesar de outros membros do CPU se terem unido a Rui Leão no pedido de avaliação do edifício, a representante do Instituto Cultural indicou já ter sido realizado um estudo preliminar que não considerou haver valor para a classificação do imóvel.

Li Canfeng, presidente do CPU, justificou a decisão de aprovação do projecto dizendo que “os especialistas ainda têm tempo para estudar o caso porque realmente não recebemos nenhum pedido de demolição”, e que “se for necessário suspender o projecto ainda temos tempo”. Apesar de admitir que o termo reconstrução também diz respeito a demolição, Li Canfeng frisou novamente que ainda não há pedidos nesse sentido.

No entanto, o factor decisivo para a aprovação deveu-se à resposta de Leong Wai Man, vice-presidente do Instituto Cultural (IC), ao frisar que, com vista à apresentação do parecer, o organismo realizou um estudo preliminar sobre o edifício. Este incluiu dados sobre a data de construção do edifício, o arquitecto, as obras construídas por este nos territórios vizinhos e uma comparação com casos do estrangeiro, tendo a entidade concluído que o imóvel não dispunha de um carácter relevante ao ponto da sua classificação. Mas mostrou-se aberta a complementar o estudo “se houver mais informações”.

Li Canfeng afirmou “respeitar o parecer do IC”, bem como “os representantes da área de arquitectura”, uma vez que a aprovação é acompanhada do requisito de “tentar respeitar ao máximo na planta o estilo existente”. A responsabilidade de classificação foi remetida para o Conselho do Património Cultural.

A Docomomo Macau avançou ontem com o pedido de classificação do edifício como tendo interesse arquitectónico, tendo Rui Leão apelado na reunião do CPU para que seja concedido tempo para o relatório ser avaliado. O arquitecto pretendia adiar a PCU para a próxima reunião do conselho, por forma a que o Instituto Cultural avaliasse as novas informações apresentadas.

“A lei de salvaguarda diz que há cinco aspectos pelos quais os edifícios podem ser classificados como interesse arquitectónico. Os cinco aspectos de alguma maneira estão lá [no Rainha Dona Leonor] todos presentes. Este é um edifício bastante inovador em Macau, com um desenho e uma presença no centro da cidade muito forte, uma marca do modernismo em Macau. Se permitimos que seja demolido há uma memória e um próprio registo da história que se perdem”, alertou.

Outros membros do CPU apoiaram Rui Leão, considerando que o edifício é dos anos 50, e que as construções desta época não foram bem preservadas, devendo ser pedida uma avaliação do edifício. Lam Iek Chit disse mesmo ser “uma pena que não seja recuperada”.

Vozes contrárias elevaram-se também durante a reunião, com membros do CPU a defender que se trata de “um edifício com condições péssimas para viver”, e que a vontade de preservar um edifício tem um custo, pelo que depende também da vontade dos proprietários.

Wu Chou Kit sublinhou a dificuldade em conseguir um ponto de equilíbrio entre património cultural e o desenvolvimento da sociedade. “Às vezes quando temos de preservar sai muito mais caro, pode acarretar grandes despesas”, disse, acrescentando “acho que quem tem direito à palavra são os pequenos proprietários que aí moram”.