As novas medidas de controlo imobiliário terão efeitos a curto prazo, acredita o deputado e empresário Chan Chak Mo, exortando porém o Governo a estudar e ponderar novas soluções a longo termo. Na mesma linha, Mak Soi Kun insiste na importância de resolver os problemas com arrendatários incumpridores e a falta de terrenos

Catarina Almeida*

As medidas para controlar a especulação imobiliária, aprovadas no início deste mês pelo Hemiciclo, merecem a concordância de Chan Chak Mo e Mak Soi Kun, apesar de se mostrarem cépticos quanto à sua eficácia a longo prazo. “As medidas podem ter efeitos a curto prazo mas acho que a quebra nas transações vai continuar. Vamos ver o que acontecerá, sendo que pelo menos a curto prazo, poderá produzir efeitos”, disse Chan Chak Mo à TRIBUNA DE MACAU.

Além disso, o também empresário duvida que o Governo consiga controlar os preços no mercado privado apenas com as duas medidas em vigor. “Não é realístico no sentido em que praticamos uma economia de mercado livre e se colocamos demasiada pressão no sector imobiliário, os preços podem baixar de tal modo que poderá colocar os actuais proprietários numa posição negativa”, disse advertindo que o Governo deve “olhar para isto, ver os números, e analisar o próximo passo”.

Ao mesmo tempo, admite uma possível mudança no mercado de investidores com a abertura da Ponte do Delta, numa altura em que “95% dos compradores de imóveis são residentes”. “Em Macau, as pessoas que já têm uma casa querem provavelmente comprar uma habitação para os seus entes, filhos, etc. Os preços não estão assim muito muito altos, e irão estabilizar com as novas medidas, mas a abertura da mega-ponte irá, talvez, trazer mais investidores estrangeiros”, analisou.

Por sua vez, Mak Soi Kun chamou à atenção para os arrendatários incumpridores, situações que, segundo o deputado, motivam que haja um número não desejável de casas desocupadas. “Quando falo com os proprietários eles justificam [o não arrendamento] com o facto de terem receio dos arrendatários incumpridores. […] Conheço proprietários que têm processos judiciais a correr há três anos por não receberem a renda”, apontou Mak Soi Kun pedindo mais intervenção dos governantes sobre esta realidade de Macau.

“O Governo diz que estão a ser estudadas, mas na minha opinião deve haver um tribunal [singular para tratar das questões] arrendamento e acelerar os processos. Muitas vezes, os proprietários não arrendam porque não compensa, devido aos prejuízos que pode acarretar quando se encontram perante um arrendatário incumpridor”, disse.

Para o deputado, poderão ser tomadas medidas para controlar a desocupação de fracções mas, ao mesmo tempo, isso será “difícil” já que “o problema essencial do imobiliário em Macau é a falta de terrenos”. “Sancionar ou não pela desocupação dos terrenos pode contribuir para um aumento dos preços do imobiliário”, apontou.

De um modo geral, urge “resolver o problema dos arrendatários incumpridores, da oferta das habitações públicas e também disponibilizar um maior número de terrenos e avaliar atempadamente todo o cenário. Se houver processos judiciais pendentes temos de acelerar e contribuir para a construção mais rápida dos edifícios de modo a aumentar a oferta”, defendeu.

O presidente da AL também se pronunciou sobre as medidas de controlo imobiliário esclarecendo que a discussão e aprovação das propostas envolveu um rápido processo, demorando apenas seis dias. Confrontado com a possibilidade de alguns deputados terem tido apenas 24 horas para analisar os documentos, antes de os votar, Ho Iat Seng admitiu que a ser verdade essa prática “não é saudável”.

Por outro lado, quanto à entrada em vigor das medidas no dia seguinte à sua publicação, o presidente da AL diz que se trata da “melhor prática”. “Não é por causa de uma lei que isso vai mudar”, vincou.

Quanto a eventuais novas medidas para o imobiliário, limitou-se a salientar que “isso é assunto do Governo”. “As medidas do mercado imobiliário incidem [por norma] sobre o imposto de selo. Mas, os intermediários imobiliários sabem que o imposto de selo é obrigatório, logo quando o Governo anuncia que vai tomar medidas, todos podem antever que se trata do imposto de selo”, observou.

* com L.F.