Ng Kuok Cheong, José Pereira Coutinho e Sulu Sou apresentaram um pedido à Mesa da Assembleia Legislativa para que explique a não renovação dos contratos dos juristas portugueses, Paulo Cardinal e Paulo Taipa. Na carta, os três deputados destacam os “contributos valiosos” de ambos para a formulação de leis
Inês Almeida
Ainda no rescaldo da não renovação dos contratos de dois assessores jurídicos da Assembleia Legislativa (AL) portugueses, Paulo Cardinal e Paulo Taipa, três deputados enviaram uma carta com o objectivo de solicitar à Mesa da AL que explique a decisão. Na carta assinada por Ng Kuok Cheong, José Pereira Coutinho e Sulu Sou pode ler-se que os deputados souberam pelos jornais do facto de que “Paulo Cardinal e Paulo Taipa foram informados subitamente de que os seus contratos com a AL não iam ser renovados”.
“Ambos são peritos legais veteranos, em particular Paulo Cardinal, que trabalha na AL desde 1992. Ele é também um dos assessores jurídicos que está há mais tempo na AL. Os dois fizeram contributos valiosos na formulação de leis em Macau. Assim, enquanto deputados, estamos chocados e lamentamos que tenham sido dispensados”, lê-se no documento.
Através do contacto que tiveram com os juristas, os deputados sentem que ambos “deram inúmeros contributos para o debate legislativo, oferecendo à AL diferentes opiniões e interacções pluralistas”. “Como muitos outros assessores jurídicos, usaram a sua profunda compreensão da lei para implementar os valores da Lei Básica nos vários documentos legais. A qualidade da legislação e das deliberações da AL têm melhorado ao longo dos anos devido à sua intervenção”.
De um modo mais geral, referem os três deputados, “toda a gente na AL, incluindo assessores jurídicos, são bens preciosos da AL”. “O seu contributo individual transforma-se em benefício colectivo. Deve ser sublinhado que o talento não pode ser simplesmente comprado mas deve ser acumulado ao longo de anos de trabalho num campo específico”. Assim sendo, acreditam os deputados, a saída de Paulo Cardinal e Paulo Taipa “é, verdadeiramente, uma enorme perda para a AL”.
Nesse sentido, a “inesperada dispensa” dos dois é completamente contrária “ao objectivo de melhorar o trabalho da AL”. “Além disso, todo o processo é muito pouco transparente. Mesmo os deputados nunca foram informados ou consultados durante o processo de decisão. Muitos de nós, na AL, no sector da justiça e o público está muito preocupado e confuso”, entendem os deputados.
Tendo em conta os argumentos já indicados, os deputados instam a Mesa da AL, encabeçada pelo presidente, a “explicar as razões para a dispensa dos dois assessores jurídicos, os processos que levaram à tomada de decisão e as pessoas envolvidas nesse processo”.
De recordar que os contratos dos juristas portugueses Paulo Cardinal e Paulo Taipa confirmaram à imprensa local de língua portuguesa que os seus contratos não seriam renovados pela AL. Paulo Cardinal indicou que foi informado de que a não renovação estava relacionada com “uma ideia vaga de reorganização dos quadros”. Com a sua saída, a AL passa a contar com quatro juristas portugueses a prestar assessoria.
