No âmbito do envelhecimento populacional e das medidas de apoio à terceira idade, ontem, Chan Hao Weng e Nick Lei instaram o Governo a considerar a criação de mais subsídios, entre outras sugestões. Chan pediu a criação de um subsídio especial para idosos, destinado a obras de adaptação domiciliária, enquanto Nick Lei propôs que o Governo financiasse parte dos encargos para aqueles em lista de espera para os lares
PEDRO MILHEIRÃO
Paralelamente ao alargamento do serviço de apoio de emergência “Peng On Tong”, Chan Hao Weng acredita que deveria ser criado “um subsídio especial para obras de adaptação domiciliária às necessidades dos idosos”, com prioridade para aqueles que vivem isolados ou para as famílias de “duplo envelhecimento”. Além disso, de forma a mitigar os riscos de exclusão digital, o Governo poderia ainda financiar instituições de cariz social “na aquisição de produtos de apoio a idosos e na organização de cursos digitais”, defendeu o deputado.
Durante a sua intervenção no período de antes da ordem do dia, na Assembleia Legislativa, Chan Hao Weng sugeriu também a criação de um “fundo especial para os talentos dos serviços de apoio a idosos, com subsídios por categoria profissional, formação escalonada e mecanismos de promoção aos trabalhadores da linha da frente”. Os próprios contratos de aquisição de serviços pelo Governo devem incluir “uma cláusula de garantia salarial vinculativa”, com o propósito de reter os talentos.
O Executivo deveria ainda aumentar as vagas de acolhimento temporário, de dia e de urgência em lares, encurtando inclusive o tempo de espera, apontou Chan, de modo a aliviar o encargo dos cuidadores familiares. Além disso, o deputado disse ser urgente estudar “a criação de um subsídio para os cuidadores familiares de idosos com incapacidade moderada ou grave, reconhecendo institucionalmente, com um apoio financeiro, o valor dos cuidados familiares”.
No quadro das políticas transfronteiriças para a terceira idade, o deputado pediu ao Governo que publicasse, “com a maior brevidade, a regulamentação sobre o subsídio de apoio transfronteiriço a idosos na Grande baía, a liquidação de despesas médicas e o subsídio de transportes”.
Por seu turno, Nick Lei propôs que o Governo financie parcialmente os idosos que se encontram em lista de espera para os lares, permitindo-lhes escolher entre instituições “que cumpram as normas”, tanto em Macau como nas regiões vizinhas. O deputado ligado à comunidade de Fujian acredita que a medida, inspirada no “Residential Care Service Voucher Scheme for the Elderly” de Hong Kong, aliviaria “a pressão de espera por lares subsidiados de Macau”, ao mesmo tempo que reduziria “o encargo económico para os idosos e as suas famílias”.
Além de ter pedido a “optimização do mecanismo de ajustamento regular das prestações do regime de segurança social”, Nick Lei instou o Governo a rever a legislação relativa às barreiras arquitectónicas, que vigora “há mais de 42 anos” e que limita a mobilidade de pessoas com deficiência ou dificuldades motoras. Neste âmbito, também sugeriu a optimização dos ladrilhos tácteis direccionais de Macau para pessoas invisuais.
