O deputado Vong Hou Piu defendeu ontem que o contributo dos trabalhadores não residentes (TNR) especializados para a RAEM é “digno de reconhecimento”, especialmente nas áreas em que os quadros locais não conseguem satisfazer a procura. Contudo, apontou para um problema: “quando os TNR especializados terminam as suas funções, os conhecimentos técnicos e a experiência acumulados ao longo dos anos frequentemente desaparecem com eles, sem serem transformados, de forma eficaz, em ‘património’ da sociedade local”.

Numa intervenção no período de antes da ordem do dia, o deputado eleito por sufrágio indirecto propôs, assim, que o Governo estabeleça um mecanismo de orientação de trabalho assumido pelos TNR especializados estrangeiros.

“Sugere-se que o Governo, ao analisar os pedidos de admissão de TNR especializados, pondere a obrigação de ‘orientarem os trabalhadores locais’, exigindo que os profissionais estrangeiros, durante a vigência do contrato, ensinem os jovens locais”, afirmou. Para Vong Hou Piu, as competências profissionais não podem ser transmitidas apenas na sala de aula, “devendo ser adquiridas em contextos laborais reais através de orientação prática”.

Citando dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, o membro do Hemiciclo indicou que, até ao final de Março, existiam em Macau 6.255 TNR especializados, concentrados principalmente nos sectores da educação, do jogo, da hotelaria e da restauração.

“Os conhecimentos e as técnicas detidos por estes especialistas deveriam constituir um recurso valioso para o desenvolvimento sustentável de Macau, mas, sob o regime actual (…) perdem-se quando deixam os seus cargos, sem serem efectivamente retidos localmente, uma situação que exige profunda reflexão”, reiterou.

Além disso, Vong Hou Piu considera que o Executivo deve estabelecer um “mecanismo de acompanhamento e avaliação dos resultados da orientação”, uma vez que, aponta, “a introdução de profissionais especializados estrangeiros não deve ter como único objectivo resolver a escassez imediata de mão-de-obra, devendo ser encarada como uma oportunidade para promover o crescimento dos talentos locais”.

Por fim, o deputado propõe que o Governo reveja a legislação aplicável, exigindo que as empresas apresentem um plano de “retenção técnica” aquando do requerimento de trabalhadores estrangeiros especializados, “definindo claramente os objectivos de formação dos trabalhadores locais”. Pede também que acrescente a execução deste plano na avaliação aquando da renovação dos contratos.

C.P.