O deputado Lei Chan U acredita que os casos de maus-tratos a crianças por parte de trabalhadoras domésticas demonstra que este sector precisa de ser purificado. Nesse sentido, propõe a criação de uma base de registo “das condutas pessoais” deste tipo de trabalhadores proibindo os que têm “más condutas” exerçam funções

Inês Almeida

Episódios de alegados maus-tratos a crianças por parte de empregadas domésticas levaram Lei Chan U a indicar que “ainda é difícil concluir” se há outras situações do mesmo género, pelo que a sociedade deve estar mais atenta e “prevenir a eventual ocorrência destes casos”.

“Hoje em dia são vários os residentes que contratam empregadas domésticas para ajudar a tomar conta de idosos, crianças, portadores de doenças ou deficiência e fazer as tarefas domésticas. A procura está cada vez mais intensa. Segundo dados estatísticos, o número dos trabalhadores não-residentes que exercem funções de trabalho doméstico foi de 16.256 em finais de 2011 e aumentou para 26.974, em finais de 2017”, indicou o deputado no período de antes da ordem do dia do plenário da Assembleia Legislativa.

Porém, ressalvou, “há uma grande discrepância na qualidade”. “Os hábitos de vida e a atitude da empregada doméstica vão, provavelmente, influenciar os filhos das famílias, nomeadamente bebés e crianças, pois vão ganhando os hábitos e comportamentos das empregadas domésticas. Assim, conseguir contratar uma empregada doméstica de alta qualidade constitui o alvo da atenção das famílias de Macau”, defendeu o deputado eleito por sufrágio indirecto.

“Ocasionalmente, há casos de maus-tratos a crianças, o que é uma tragédia para as respectivas famílias e também para a sociedade, o que demonstra a necessidade de efectuar uma purificação no mercado dos trabalhadores domésticos”, disse Lei Chan U. “Os trabalhadores domésticos estão estreitamente relacionados com a vida dos seus empregadores, em especial, com os filhos dos mesmos, portanto, a sua qualidade afecta indirectamente o crescimento saudável das novas gerações”, acrescenta.

Lei Chan U acredita que é necessário rever “o quanto antes” a Lei da actividade das agências de emprego e a de contratação dos trabalhadores não-residentes, aperfeiçoando o regime de regulação e importação de trabalhadores domésticos. “Mais, o Governo pode ponderar a criação de uma base de registo das condutas pessoais dos trabalhadores domésticos proibindo os que têm más condutas ou registo criminal de trabalharem” nessa área, sublinhou.